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12/08/2020 - 11h29min

CPI dos Respiradores analisa relatório preliminar nesta quarta (12)

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Deputado Sargento Lima (PSL), presidente da CPI dos Respiradores e relator deputado Ivan Naatz (PL).
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Deputados integrantes da Comissão Parlamentar  de Inquérito - CPI  dos Respiradores da Assembléia Legislativa  tem reunião interna nesta quarta-feira (12) , a partir das 17 horas, convocada pelo presidente deputado Sargento Lima (PSL) para  tratar da apresentação do relatório preliminar dos trabalhos .

De acordo como o relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), depois de  quase três meses de trabalho envolvendo  mais de 30 depoimentos e contando ainda com documentos compartilhados dos inquéritos da Força Tarefa que investigou a compra dos 200 respiradores por parte do governo do Estado com pagamento antecipado de R$ 33 milhões e sem garantia de entrega , a comissão conseguiu reccunir elementos suficientes para apontar responsabilidades administrativas e criminais de agentes públicos na aquisição dos equipamentos, além de relacionar também algumas empresas envolvidas.

Naatz antecipou que  os reflexos da conduta “omissiva  e comissiva” do governador do Estado, Carlos Moisés, também está sendo avaliada diante dos alertas de cautelas que recebeu e das decisões que adotou e deixou de adotar, em comparativo ainda com as respostas dos questionamentos enviados aos integrantes da CPI. “Não deixaremos de apontar responsabilidades de todos os envolvidos, mas o encaminhamento dos eventuais processos e questões punitivas ficará por conta do Ministério Público a quem o relatório será encaminhado”, além do próprio governo do estado no caso da conduta de servidores ,  e Mesa Diretora da Alesc com relação à responsabilidade do governador.

Votação
O documento,  que conterá ainda um pedido de ressarcimento aos cofres públicos e sugestões de alterações legislativas para maior controle de compras públicas em situações de calamidade , será analisado pelos integrantes da CPI que poderão sugerir eventuais adendos ou emendas. A votação para aprovação final e leitura oficial deverá acontecer em reunião da Comissão Parlamentar na próxima terça-feira (18). 

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Ivan Naatz
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