Comissão promove audiência pública sobre saneamento básico

Os recentes episódios de poluição por esgotos de várias praias da Ilha de Santa Catarina durante a temporada turística 2015/2016 chamaram mais uma vez a atenção da sociedade civil para problemas históricos que a cada ano têm se agravado. Apesar de alguns avanços, é preciso discutir profundamente a perda progressiva da balneabilidade de destinos turísticos e a degradação ambiental de córregos, manguezais e baías da cidade de Florianópolis.

Preocupado com essa situação o deputado João Amin (PP), presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, solicitou uma audiência pública para tratar do saneamento básico na Capital. O evento acontece na noite desta segunda-feira, no Centro de Eventos de Canasvieiras, às 19:30hs.

Além da situação do saneamento, com atenção para diagnósticos e possíveis soluções, o evento pretende abordas leis ambientais, resoluções do CONAMA e marcos regulatórios específicos sobre saneamento básico (Lei Federal 11.445/2007, Lei Municipal 7.474/2007, Lei Municipal 9.400/2013, entre outras).

Para o deputado João Amin, "além de melhorias no controle social e na transparência, o desafio é reordenar as políticas públicas, as metas e os objetivos a fim de, para a próxima temporada turística, reverter um cenário absolutamente desastroso".

Sendo assim, esta audiência pública servirá para encaminhamento de propostas, reestruturação de elementos basilares (correção de equívocos) e urgente cobrança de medidas efetivas (não apenas pontuais) para curto e médio prazos. Obviamente, as deliberações resultantes deste evento servirão de base para situações similares observadas no âmbito metropolitano e, consequentemente, em todo o estado de Santa Catarina.

- Lista de entidades e órgão convidados: Fatma, Ibama, Ministério Público Federal e Estadual, OAB/SC, UFSC, ICMBio, Secretaria de Estado da Casa Civil, prefeituras municipais e câmaras de vereadores da Grande Florianópolis, Secretaria Municipal de Habitação, UFECO, CCPontal, Codene, Amocan, Associação dos Moradores de POnta das Canas, ACIF e regionais, CDL, Fiesc, Conseg's, Codesi, Codeconentre outras.

O que: Audiência Pública - Planejamento do Saneamento Básico de Florianópolis
Onde: Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, Rodovia José Carlos Daux - SC 401 - Canasvieiras
Quando: 29/02/2016 - 19:30hs

Gabinete Deputado João Amin
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Assessoria - 3221 2745 ou 99731314