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Comissão de Finanças aprova revisão do Plano Plurianual
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (4) o projeto enviado pelo Governo do Estado para a alteração no Plano Plurianual (PPA) para o biênio 2014-2015 (PL 378/2013). O próximo passo será a votação em plenário, prevista para o próximo dia 10.
Segundo o presidente da Comissão de Finanças e relator da matéria, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), "levou-se em consideração os dados mais atualizados e a visão mais integrada possível das mudanças recentes da economia e da sociedade dentro e fora do nosso estado”.
Na análise das despesas dos programas governamentais foram verificadas alterações nos recursos destinados a diversos órgãos. Ainda conforme o parlamentar, “o PPA continua composto por 84 programas, com despesas previstas de R$ 127,5 bilhões. Além disso, foram incluídas 58 novas subações e excluídas outras 27 nesta revisão”.
Conforme o relatório apresentado foram acatadas todas as demandas levantadas durantes as Audiências Públicas do Orçamento Regionalizado, promovido pela Assembleia Legislativa em 34 microrregiões do estado, seguindo a divisão das Secretarias de Desenvolvimento Regional.
Knaesel acrescentou ao texto, a emenda modificativa enviada pelo Poder Executivo, com previsão de operação de crédito no valor de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil, já votada pelo Legislativo para o Programa Pacto por Santa Catarina.
“É difícil para o relator tomar a decisão de não poder acatar as emendas de bancada e individuais - todas elas com a melhor das intenções – mas, conforme o acordo estabelecido, a prioridade da Assembleia Legislativa e conseqüentemente dos deputados são as emendas do Orçamento Regionalizado”, defende Knaesel.
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Nathalia Diniz
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