/
28/06/2023 - 14h04min
Comissão de Finanças aprova PL que multa quem utilizar drogas em locais públicos
Deputado Jessé Lopes na reunião da Comissão de Finanças
Foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc o projeto de lei que cria multa pelo porte e uso de drogas em ambientes públicos. A autoria é do deputado Jessé Lopes (PL).
O PL prevê que os valores arrecadados serão revertidos aos Fundos de Melhoria da Segurança Pública e de Combate às Drogas.
Jessé Lopes agradeceu em suas redes sociais aos deputados que reconheceram o imenso valor e a importância desse projeto para o nosso Estado.
A proposta segue para análise das Comissões de Combate às Drogas e de Segurança Pública.
Destaques Jessé Lopes
20/03/2024 - 08h06min
Lei garante banheiros distintos para estudantes em Santa Catarina
06/03/2024 - 14h39min
