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Ações de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes
A realização de audiência pública com representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público e outras instituições com o objetivo de identificar os números reais de violência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina é uma das primeiras ações planejadas pela deputada Marlene Fengler (PSD), que assumiu hoje a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc.
A parlamentar acredita que a pandemia da Covid-19 prejudicou, entre vários outros aspectos, as notificações de casos de violência pelo fato de as crianças estarem sem aulas presenciais. "A maioria dos casos de violência infantil é identificada nas escolas, pelos professores que notam mudanças de comportamento das crianças como retração e até medo de adultos, por exemplo", observa Marlene.
Também presidente da Escola do Legislativo, a deputada pretende ampliar a oferta de cursos de qualificação para que educadores e outros profissionais que atuam em creches e escolas tenham ainda mais capacidade de identificar situações de risco a que estão submetidas crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica e sexual.
Vários estudos e pesquisas em 2020 mostram que houve queda nos registros oficiais de violência infantojuvenil, mas os pesquisadores são unânimes em afirmar que essa redução revela subnotificação, justamente pela dificuldade de formulação da denúncia e de acesso às vítimas. Segundo esses estudos, com o isolamento, milhões de crianças ficaram reclusas em suas casas, espaço onde a maior parte das agressões acontece, sem acesso presencial a professores, amigos, outros membros da família e serviços de saúde e proteção que poderiam ter fornecido apoio.
Pesquisa da UFSC, por exemplo, mostrou que em 136 municípios catarinenses pesquisados em alguns meses de 2020 foram registradas 1.851 notificações de violência contra menores. Houve diminuição de 55,3% no período de isolamento. Para os pesquisadores isso ocorreu por possíveis dificuldades encontradas para a procura de instituições de proteção e assistência. "No pós-pandemia vamos levantar esses dados para promover uma campanha de conscientização sobre a violência contra as crianças e os adolescentes”, destacou Marlene.
Também integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2021/2022, além de Marlene, os parlamentares Sérgio Motta (Republicanos), Neodi Saretta (PT), Dirce Heiderscheidt (MDB), Jair Miotto (PSC) e Fernando Krelling (MDB) e Felipe Estevão (PSL).
