Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Agência AL

Facebook Flickr Twitter Youtube Instagram

Pesquisar

+ Filtros de busca

 
Ao vivo

Acompanhe a programação pelo Youtube.


Revista Digital

Cadastro

Mantenha-se informado. Faça aqui o seu cadastro.

Whatsapp

Cadastre-se para receber notícias da Assembleia Legislativa no seu celular.

Filtrar por deputado / bancada
Aumentar Fonte / Diminuir Fonte
03/05/2022 - 14h48min

CCJ aprova criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor

Imprimir Enviar
Deputada Paulinha na reunião da CCJ
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Com relatoria da deputada Paulinha (Podemos), foi aprovada, por unanimidade, a criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor, prevista no Projeto de Lei (PL) 40/2022, do governo do Estado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (3).

O objetivo da proposta, conforme a justificativa enviada pelo Executivo, é dotar Santa Catarina de uma política pública permanente que possibilite a sistematização e a avaliação das parcerias já existentes entre o governo e as organizações da sociedade civil.

A ideia é tomar por base o trabalho já realizado pelo Programa Rede Laço, instituído no ano de 2020 para fazer a integração entre o poder público estadual e as entidades do terceiro setor. A política também prevê outras ações, como a capacitação das entidades da sociedade civil para atividades de inovação e captação de recursos, e a integração das bases de dados sobre o terceiro setor.

Poderão ser atendidas pela política estadual as entidades privadas sem fins lucrativos, as cooperativas sociais e organizações religiosas que se dediquem a atividades de cunho social.

O PL 40/2022 prevê ainda a criação de um selo social, que será concedido às instituições e entidades, públicas ou privadas, que destinarem recursos para os projetos habilitados pelo Estado.

Com a decisão, o texto segue para a Comissão de Legislação Participativa.

Aliás, o Terceiro Setor ganha luz e musculatura no mandato da deputada Paulinha. O primeiro passo concreto nesse sentido foi a criação da Escola de Líderes, projeto do seu mandato, que desde que foi edificado no início de 2021 vem trabalhando incansavelmente no fortalecimento do Terceiro Setor no Estado. Em números: foram mais de mil alunos formados pela Escola de Líderes, que chancelou mais de R$ 10 milhões em capacitação de mentorias para instituições filantrópicas. Só Apaes foram mais de 40 assistidas.

 

Valquiria Guimarães

Assessoria de Comunicação

Deputada Paulinha

048 991047676

Com apoio Imprensa Alesc

Acompanhe Paulinha


Paulinha
Voltar