CCJ: Projeto de Paulinha institui Política de Incentivo à Economia Criativa

Deputada Paulinha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
FOTO: Solon Soares/Agência AL

A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião na manhã desta terça, dia 01, aprovou o projeto de lei 22/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT) que visa instituir o Programa de Política de Incentivo à Economia Criativa em Santa Catarina. Os deputados que integram a CCJ seguiram o parecer favorável do deputado Ivan Naatz (PL).

Entre os seus principais pontos, o PL pretende abrir a possibilidade de que o Estado possa organizar e apoiar novos projetos e empreendimentos, ofertar linhas de financiamento por capital de risco, bem como disponibilizar cursos de qualificação e capacitação profissional.

O PL, que recebeu emenda substitutiva global do relator para adequar o texto à técnica legislativa, agora segue para as comissões de Finanças; e de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia.

Saúde em foco
E sempre atenta às demandas da área de saúde, a deputada Paulinha (PDT) deu parecer favorável ao PL 258/2020, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que visa incluir os pacientes com insuficiência renal crônica na legislação que dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência.

A matéria segue em análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e de Saúde.

“ Entre as pautas discutidas na CCJ hoje, aprovamos, com nosso parecer favorável, projeto de lei do deputado Kennedy Nunes que consolida questões sobre os direitos das pessoas com deficiência. Saúde, proteção social e inclusão levadas a sério, em mais um trabalho de destaque do Parlamento catarinense”, avaliou em um post a respeito desse assunto suas redes sociais.

#PaulinhaemnúmerosnaAlesc
Números traduzem a força de trabalho da deputada Paulinha. Foram  44 projetos de lei protocolados até agora, mais de 30 indicações e 31 moções em apenas dois anos de mandato parlamentar. “ Mas os desafios nos movem e nos inspiram a trabalhar incansavelmente por Santa Catarina”, admitiu.

Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
Com apoio Imprensa ALESC