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Bancada do Oeste vai agilizar instalação de internet rural com mudança na legislação
FOTO: Solon Soares/Agência AL
A Bancada do Oeste, coordenada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (06) com os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, da Agricultura e Pesca, Valdir Colatto, o presidente da Epagri, Dirceu Leite e o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa e definiu elaborar uma minuta de Projeto de Lei que vai agilizar a instalação da Internet Rural nos municípios catarinenses.
A intenção, segundo o deputado Marcos Vieira é que em dois anos cerca de 80% dos municípios tenham acesso ao serviço. “São mais de 200 empresas provedoras de internet que atuam no Estado, mas ainda muitas localidades não têm acesso ao serviço, então resolvemos propor esta alteração na legislação”, disse o coordenador da Bancada.
A alteração na lei pode propor a isenção da taxa do uso dos postes da Celesc pelas provedoras, além da retirada das multas que essas operadoras sofreram pelo uso. “Acontece que a Celesc exige uma burocracia muito grande para que as empresas possam usar os postes, e muitas vezes não tem como cumprir as normas. Então o presidente da Celesc, Tarcisio Rosa, já se comprometeu em alterar essas formalidades para facilitar a instalação”, explicou o deputado Marcos Vieira.
De acordo com o secretário Marcelo Fett será feito uma pesquisa para identificar quais são as deficiências em cada um dos 295 municípios catarinenses e por meio desta, encontrar as soluções mais viáveis, seja por cabo, satélite ou sinal de telefonia móvel para atender as áreas rurais.
O secretário da Fazenda Cleverson Siewert lembrou dos recursos destinados na ordem de R$100 milhões assegurados pela Bancada do Oeste para a ampliação do programa de internet rural.
Além da Internet Rural também foram tratadas na reunião a liberação de recursos para o combate à seca com a construção de cisternas, e também sobre as ações para apoiar os produtores de leite que estão sofrendo com a importação do produto.
Para encaminhamento, ficou definido um novo encontro para o dia 03 de outubro, na Alesc, para apresentar os planos de trabalho para a sequência aos projetos citados.
