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13/03/2019 - 17h33min

Bancada do Oeste avança para destravar reforma do aeroporto de Chapecó

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Reunião da Bancada do Oeste teve participação de secretário de Estado da Infraestrutura e técnico da pasta

Um passo importante foi dado hoje para solucionar as demandas relacionadas ao Aeroporto Serafim Enoss Bertaso, em Chapecó. Durante reunião da Bancada do Oeste foi anunciado que a prefeitura de Chapecó fará um aditivo no contrato com a empresa paulista responsável pela formulação do projeto de modernização e ampliação da estrutura. O aditivo permitirá que a empresa contratada pelo município faça ajustes no projeto básico, transformando-o em projeto executivo conforme as novas exigências técnicas da Secretaria de Aviação Civil (SAC).
 
O secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, participou da reunião com 12 dos 15 deputados que compõem a Bancada do Oeste e explicou que a SAC somente vai aprovar as obras a partir do recebimento do projeto executivo. A empresa foi contratada inicialmente para executar o projeto básico, mas a SAC não mais aceita esse tipo de projeto e exige um outro modelo, mais complexo. Essa mudança técnica foi a causa, até agora, de rejeição de todos os ajustes feitos pela empresa ao projeto original, explicou o engenheiro Ivan Amaral, consultor de gestão da Secretaria da Infraestrutura, encarregado pelo secretário Hassler de tratar das questões aeroviárias do Estado. O secretário garantiu que a partir da aprovação do projeto pela SAC , "o Estado vai liberar a contrapartida de R$ 2,1 milhões para tocar a obra."

Coordenadora da Bancada do Oeste, a deputada Marlene Fengler (PSD) manifestou-se satisfeita com o encaminhamento da questão, ressaltando que a rápida solução para um problema que se arrastava há meses foi resultado da união dos deputados da região. "Há um problema burocrático, que agora poderá ser solucionado. Até o ano passado a Secretaria de Aviação Civil aprovava a contratação de obras a partir de um modelo de projeto e agora exige outro formato, e isso estava gerando impasse. A partir do articulação entre a Bancada do Oeste, a prefeitura de Chapecó e o governo do Estado, ficou definido que será feito esse aditivo no contrato entre o município e empresa projetista, de forma que ela possa adequar o que já foi feito às exigências da SAC", explicou.  

A reunião de hoje foi a primeira após o encontro dos deputados do Oeste e empresários com o governador Carlos Moisés da Silva, na Casa da Agronômica, em Florianópolis, em 21 de fevereiro. Na ocasião, Carlos Moisés afirmou que seria formada uma rede de atuação técnica entre o município, o Estado e o Governo Federal para "resolver o problema e garantir que o cidadão tenha mais qualidade e segurança". Também disse que o Estado entraria com a contrapartida estimada de R$ 2 milhões para garantir o projeto de ampliação e reforma do aeroporto de Chapecó, orçado em aproximadamente R$ 11 milhões. A licitação para ampliação do aeroporto de Chapecó foi lançada no começo do ano passado, com recursos de R$ 8,5 milhões do governo federal e R$ 2,1 milhões de contrapartida do Estado.

Durante a reunião desta quarta-feira também foram avaliadas possíveis soluções para os aeroportos de Correia Pinto e São Miguel do Oeste. A estrutura de Correia Pinto, onde já foram investidos R$ 63 milhões, tem um custo mensal de R$ 170 mil de manutenção, apesar de não estar em funcionamento. O deputado Nilso Berlanda (PR) defendeu uma solução para o terminal que poderá atender municípios da Serra, do Planalto Norte e do Alto Vale. “Hoje, enfrentar cinco horas de estrada de Curitibanos até Florianópolis para pegar um voo até São Paulo é um desperdício de tempo e um risco”, comentou. Hassler explicou que não há recursos para as obras necessárias que custariam cerca de R$ 1 milhão. Uma das ideias que surgiram para resolver essa questão foi o fracionamento desse valor descontados nas emendas de cada integrante da bancada. O secretário disse que, realizadas as obras necessárias na pista, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode homologar as operações no aeroporto para aproximação visual das aeronaves. Berlanda afirmou que isso é possível, porque lideranças empresariais da região já haviam concordado com essa possibilidade.

Já o deputado Maurício Eskudlark (PR) falou sobre a necessidade de ampliação da largura da pista do aeroporto de São Miguel do Oeste, para pouso e decolagem de aviões maiores, "pois as empresas não conseguem mais comprar aeronaves pequenas”. 

Rodovias
Outro tema debatido pelos integrantes da Bancada com o secretário foi as más condições das estradas estaduais no Oeste e Extremo-Oeste. Hassler informou que não há recursos suficientes para a realização das obras necessárias e anunciou como estratégia a garantia de aplicar R$ 2 milhões mensalmente em operações tapa-buraco. "Vamos manter um valor não grande, mas constante. Vamos atacando problemas menores, para não consumirmos todo o recurso. A ideia é jogar o máximo de recursos na manutenção preventiva", explicou, ressaltando que "a partir de um ano com essa estratégia, a população vai perceber que não terá tantos buracos nas rodovias".  

A deputada Marlene Fengler disse que o valor é muito pequeno e não resolve o grave problema das rodovias no Oeste e Extremo Oeste, "mas pelo menos é um valor garantido mensalmente para que se inicie o minimamente necessário para fazer um trabalho de prevenção e não de correção."

O deputado Marcos Vieira (PSDB) sugeriu a criação de pedágios em rodovias estaduais usadas por caminhões que transportassem mercadorias destinadas aos estados vizinhos. Os recursos serviriam para criação de um fundo voltado à recuperação das rodovias. Hassler disse que analisaria a viabilidade da ideia.

Reunião em Chapecó
A deputada Marlene Fengler e vários outros deputados que integram a Bancada do Oeste vão participar na sexta-feira (15) de reunião organizada pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) e afiliadas da Regional Oeste. A expectativa dos organizadores é que participem do encontro representantes de 85 associações empresariais da região. A reunião da Facisc será realizada das 9h30 às 12h30, na sede da ACIC (Avenida Getúlio Vargas, 1748, Chapecó). As questões debatidas pela Bancada do Oeste também estarão na pauta do encontro.

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