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Audiências do Orçamento Regionalizado batem recorde de participação popular
Cerca de 2,6 mil pessoas compareceram nas 34 audiências do orçamento Número de participantes do Orçamento Regionalizado 2013 cresce 159%
Com o fim do cronograma das Audiências Públicas do Orçamento Regionalizado 2013 foi possível constatar o aumento da participação popular se comparado com o ano anterior. Cerca de 2,6 mil pessoas participaram das 34 audiências realizadas pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, em todo o estado. Conforme a Coordenadoria Estadual do Orçamento do Legislativo, em 2012 participaram das audiências públicas 1.005 pessoas, enquanto em 2013 essa participação foi 2.608, representando crescimento de 159%.
Para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), “isso demonstra o acerto de aumentar o número de audiências públicas do Orçamento Regionalizado”. As reuniões começaram em maio, em Itapiranga, extremo oeste catarinense, na divisa com a Argentina, e se encerram em Tubarão, no sul do estado.
Knaesel, responsável pela condução das audiências, destaca dois aspectos do Orçamento Regionalizado deste ano, encerrado na última sexta-feira (28). “Democracia participativa e a mudança no comportamento dos parlamentares, que abriram mão das suas emendas individuais em nome de prioridades regionais”, ressalta.
Os próximos passos
De acordo com os técnicos da Coordenadoria Estadual do Orçamento, o próximo passo será incluir todas as emendas priorizadas nas 34 audiências públicas no Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que atualmente tramita no Poder Legislativo.
A segunda etapa será em setembro, quando o Executivo enviar ao Legislativo o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Caso alguma das emendas priorizadas pelas regiões não seja incluída na LOA, fica a cargo do presidente da Comissão de Finanças e Tributação a decisão de incluí-la, conforme uma tradição do Poder Legislativo.
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Nathalia Diniz
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