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Audiência pública em Blumenau vai debater segurança nas escolas
Comitê formado pela Alesc realiza primeiro encontro para ouvir sugestões da comunidade
A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (25), em Blumenau, a primeira audiência pública externa para debater a formatação de um projeto de lei coletivo do Parlamento, que pretende aprimorar a segurança nas escolas. O encontro terá coordenação do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). A audiência acontecerá a partir das 19h, no Espaço Don Concept, localizado na Rua Itajaí, 1047, Bairro Vorstad. O objetivo é colher sugestões, especialmente da comunidade, para o projeto que está em elaboração com a participação conjunta de diversas instituições.
O Comseg Escolar foi instituído no final de abril e tem a coordenação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB). Ao todo, serão realizadas seis audiências públicas, as demais em Joinville (nesta sexta-feira, 26), em Florianópolis, Criciúma, Lages e Chapecó.
Mauro De Nadal explica que “o projeto pretende ampliar o debate sobre questões que envolvem a segurança nas escolas e a forma de avançar com a cultura da não violência, com atenção em questões pedagógicas e de saúde mental, ou seja, da prevenção”.
Sobre o Comseg Escolar
O Comitê foi formado a partir da repercussão da chacina que vitimou crianças, ocorrida em Blumenau no início de abril e sua ampla repercussão. Com vários projetos apresentados de imediato na Assembleia, ficou decidido, em reunião de líderes das bancadas, que o Parlamento buscaria uma proposta ampla e coletiva dos 40 deputados.
Na ocasião, ficou definida da criação de um “grupo de trabalho” com participação de representantes da mesa diretora da Alesc, o presidente Mauro De Nadal e a primeira secretária, deputada Paulinha; os presidentes das Comissões de Educação, Luciane Carminatti, e de Segurança, Jessé Lopes; do líder do Governo na Alesc, deputado Edilson Massocco e representantes do Ministério Público e do Cybergaeco.
Adiante, por sugestão do grupo, referendada em ato da mesa diretora, foi criado o “Comseg Escolar”, estruturado em áreas temáticas e com a participação de representantes de 24 instituições. Em seguida foi iniciada a etapa de reuniões técnicas, para tratar a questão da segurança nas escolas sob seus mais diversos aspectos. O comitê ficou constituído por 24 entidades, de segmentos como educação, saúde, segurança, judiciário, executivos estadual e municipais e de esferas legislativas. A meta é formatar o projeto de lei conjunto até o final de julho.
Desde então, o grupo vem se reunindo semanalmente para a construção de um grande e abrangente projeto de lei que será apresentado pela Alesc à sociedade em até 90 dias. Esta semana realiza as primeiras audiências externas, em Blumenau e Joinville.
Quem participa do Comseg Escolar:
Representante da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC); Representante da Secretaria de Estado da Educação (SED); Representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES); Dois representantes da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, com participação do Comando-Geral e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD); Representante da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC); Representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina; Quatro representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Representante do Ministério Público de Santa Catarina; Representante do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE); Representante do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC); Representante de cada associação de Municípios (FECAM), indicado em assembleia geral; Representante da União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (UVESC); Representante da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC); Representante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE); Representante da Associação de Mantenedoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (Ampesc); Representante da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); Representante dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina; Representante do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe); Representante da União Catarinense das e dos Estudantes Secundaristas (UCES); Representante da União Catarinense das e dos Estudantes (UCE); Representante da Associação Catarinense de Imprensa (ACI); Representante do Conselho Regional de Psicologia 12ª Região - SC; Representante do Conselho Regional de Assistência Social 12ª Região – SC.
Assessoria de comunicação Dep. Mauro de Nadal (49) 9 9182.3832 - Adriano Piekas
