Atuação de Naatz fortaleceu municípios e ações comunitárias em 2024

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Atuando como presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público , além da participação em diversas outras importantes comissões permanentes a Alesc, tais como Educação e Cultura, Finanças e Tributação, Assuntos Municipais e Turismo e Meio Ambiente, bem como representante do Vale do Itajaí e região da Amfri, o deputado Ivan Naatz (PL) marcou com muito trabalho e produtividade as atividades parlamentares de 2024, incluindo debates e ações em defesa dos municípios, dos projetos de interesse público do governo estadual, bem como do  fortalecimento da defensoria e segurança pública e a ampliação do acesso à educação superior para todos os catarinenses.

Além da atuação em plenário, comissões e frentes parlamentares, o deputado também participou efetivamente de reuniões e contatos diretos com sua base de atuação e diversas outras regiões do Estado, destinando emendas da ordem de R$ 12 milhões em favor de municípios e entidades filantrópicas. Fortalecendo, desta maneira, as iniciativas e necessidades comunitárias diante de necessidades prioritárias como saúde pública e hospitalar, educação, obras de infraestrutura, mobilidade urbana ,além do apoio a crianças e pessoas com necessidades especiais.

Também à frente de mais uma gestão como presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa), Ivan Naatz atuou ao longo de 2024, promovendo e participando de debates e ações de integração parlamentar de interesse comum com outros estados brasileiros , além de missões de estudos e intercâmbio com outros países. Entre estes, atuou como palestrante em seminário sobre os efeitos climáticos e desenvolvimento sustentável da Amazônia em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas, bem como liderou missão internacional à Coréia do Sul para estreitamento de relações comerciais, tecnológicas, educacionais e de cooperação legislativa.

Projetos e ações
Entre os diversos projetos de lei e indicações apresentadas, a abrangência foi também foi em torno de variados temas de interesse da sociedade como segurança pública e políticas de redução de moradores de rua, inclusão da carne de peixe na merenda escolar, ampliação da assistência jurídica aos necessitados, defesa do consumidor e da causa animal, valorização profissional de diversas categorias, incluindo a advocacia e novas profissões como criadores de jogos , os gamers, além de projeto para ampliar os incentivos ao jovem empreendedor de todas as regiões do estado.

Não foi esquecida também a causa ambiental com a continuidade da defesa de projeto de lei que institui o Parque Estadual de Taquarinhas, última praia intocada da região agreste de Balneário Camboriú, bem como o enfrentamento do desafio de ampliar as ações de saneamento básico no Estado, sobretudo coleta e tratamento de esgotos, com apresentação de PEC que garante reserva de 1% do orçamento estadual para esta finalidade junto ao Fundo Estadual de Saneamento Básico.

Em 2024, também teve continuidade a mobilização do deputado Naatz para que se faça  cumprir a nova legislação estadual aprovada por meio de PEC de sua autoria, em 2020,  e que proíbe pedágios urbanos em todos os municípios catarinenses. Diante disso, foi impetrada junto ao Tribunal de Justiça (TJSC) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), com apoio e assinatura de 14 deputados estaduais,  pedindo a suspensão da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas (TPA), legislação municipal que foi revogada automaticamente pela nova legislação estadual. A ação ainda está em fase tramitação e já tem o parecer favorável do Ministério Público de Santa Catarina.

“Nosso esforço conjunto com as bancadas regionais também permitiu um aumento considerável na destinação de recursos para ajudar no orçamento dos municípios em setores prioritários como educação, saúde e infraestrutura”, analisou Ivan Naatz, acrescentando que o contato permanente com prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias continuará no sentido de identificar as principais demandas das comunidades. “O parlamento catarinense tem trabalhado em sintonia com o governo e a sociedade, cumprindo bem o seu papel”, resume.