Alesc discute compra da agricultura familiar regionalizada
No próximo dia 28 de junho, atendendo proposição do deputado Milton Hobus (PSD), a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Finanças e Tributação, realiza um seminário voltado para discutir a compra de alimentos da agricultura familiar regionalizada. A programação, que terá palestras e debate, inicia às 8h.
O Projeto de Lei tramita na Alesc desde 2015 e, diante disso, Milton Hobus pediu vistas para aprofundar a discussão por considerá-la superficial no Estado. Conforme o parlamentar, é preciso promover critérios de organização de produtores, cooperativas e grupos de produtores rurais. “Este seminário dará a orientação e definição, o norteador desse PL.”
Hobus lembrou que pelo menos quatro palestras estão previstas. Reforçou exemplos de que alguns produtores de uma determinada região ganham licitações fora da área em que vivem e produzem, e isso dificulta o deslocamento e reduz a capacidade de competitividade. Com a proposta de regionalizar, Hobus quer que o Estado possibilite que o produtor forneça alimentos e derivados para municípios próximos. “A intenção é fornecer para educação, segurança pública e todos os setores que precisam adquiri alimentos.”
Para Hobus, a proposta é amparada em experiências já vividas. “Em Rio do Sul, chegamos a comprar até 70% do que era adquirido pela prefeitura, desde sucos, geleias e tantos produtos que precisávamos para o serviço público.”
Diante disso, Hobus enfatizou que a nova proposta deve duplicar as vendas de produtores de pequeno porte do Estado. Para ele, a licitação regionalizada vai fomentar um setor da economia catarinense que sofre com os altos custos de produção e transporte, e com a regionalização poderá vislumbrar o empreendedorismo no campo.
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