Pacientes recorrem à Justiça para ter acesso às pílulas

Entre a esperança de quem vê na fosfoetanolamina a possibilidade de cura e a prudência da classe médica com relação aos efeitos da substância, a Justiça despontou, nos últimos meses, como um ator importante nessa incerteza. Boa parte das pessoas que tomaram as cápsulas as obtiveram por meio de ações judiciais.

Em Florianópolis, a advogada Flora Juliane Galvão é responsável por diversas ações sobre a fosfoetanolamina. Ela conta que até maio de 2015 o Instituto de Química de São Carlos (IQSC), que produz as pílulas, distribuía gratuitamente a substância. “Isso aconteceu durante 20 anos. Como surgiu um movimento nacional para a liberação da ‘fosfo’, a Anvisa se atentou e exigiu que a USP parasse de fazer a distribuição, já que se trata de uma substância que ainda não tem registro.”

Sua entrada na causa se deu após o pedido de uma amiga que estava com câncer no estômago, chamada Ana. Com a proibição da Anvisa, o único meio de se obter a substância seria pela via judicial. “Minha amiga entrou em contato e pediu para fazer a ação, mas na época eu não tinha conhecimento sobre o assunto”, conta Juliane. “Comecei a estudar sobre a fostoetanolamina. Ela me pediu e eu resolvi abraçar a causa.”

Juliane afirma que atualmente são mais de 800 ações em todo o Brasil. As primeiras tiveram como destino São Carlos, domicílio do réu da causa, a USP. Após várias vitórias dos pacientes, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a concessão das liminares pelo fornecimento da substância. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa suspensão, nas novamente em novembro, o TJSP voltou a suspender as liminares.

A estratégia passou a ser ingressar com as ações em Santa Catarina. Segundo Juliana, são aproximadamente 80 processos no estado. “O problema não tem sido ganhar as ações na Justiça. O problema é fazer cumprir a decisão. O laboratório da USP de São Carlos é muito pequeno e não dá conta da demanda das ações”, comenta a advogada.

Juliane e os outros advogados envolvidos na causa obtiveram várias vitórias nos últimos meses, que possibilitaram a catarinenses ter acesso à fosfoetanolamina. “É uma batalha complicada, mas é muito recompensador quando a pessoa consegue a substância e se recupera.”

Ana, a amiga que inspirou Juliane a entrar na causa, faleceu em dezembro passado. Apesar de ter consumido um primeiro lote da fostoetanolamina, seu estado de saúde já era bastante delicado. “Ela não está mais conosco, mas tenho certeza que ela continua lutando com a gente lá de cima.”

Pressão e apoios
Pelo fato da chamada pílula do câncer não ter registro na Anvisa, nem ter seus efeitos clínicos reconhecidos pela comunidade científica, Juliane afirma que os advogados envolvidos na causa têm sido pressionados. “Não podemos indicar culpados, mas há colegas que já sofreram atentados. Outros sofreram representações na OAB. São forças muito grandes que atrapalham as ações judiciais”, comentou.

Em contrapartida, a cada dia, segundo a advogada cresce o apoio ao movimento. São pacientes, seus familiares e amigos que vêm nos resultados obtidos com o consumo da fosfoetanolamina não apenas uma possibilidade de cura, mas a chance ter uma qualidade de vida maior. “Não se trata apenas de uma questão de cura, mas de fornecer dignidade a essas pessoas, que sentem muita dor e sofrem com as reações adversas dos tratamentos do câncer.”