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Secretaria de Educação propõe novo plano de carreira para magistério
O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, apresentou nesta terça-feira (3) à imprensa o estudo de criação de um novo plano de carreira do magistério estadual. A iniciativa governamental visa a descompactar a tabela salarial, ‘achatada’ desde a criação do piso nacional dos professores, com foco na valorização dos profissionais com graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
A carreira atual da educação é composta de 12 níveis e sete referências. No novo plano, haverá quatro níveis e dez referências. Conforme o secretário, a mudança vai garantir ganhos maiores para os níveis de titulação que tiveram ganhos menores desde o início da aplicação da lei do piso, além de incentivar os professores que atuam em sala de aula.
A folha salarial dos profissionais da educação subiu 70% no comparativo de 2010-2014, conforme dados da secretaria. O comprometimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que era de 69% em 2010, passou a 92,6% em 2014. “Ainda que a folha tenha subido, não conseguimos fazer uma distribuição equilibrada”, disse Deschamps. Ele explicou que, com a implantação do piso, diminuiu a diferença entre quem ganha o menor salário e quem tem graduação, o que gerou a compactação da tabela. “Essa estrutura não dá mais conta, é preciso criar uma nova carreira”, defendeu.
De acordo com o secretário, a grande maioria dos cerca de 22 mil professores da rede estadual será beneficiada com a nova carreira. Cerca de 6 mil obterão ganhos somente com o novo enquadramento, que assegura um salário inicial de R$ 2.121,71. O projeto prevê a incorporação de gratificações como a regência de classe e a criação de duas novas gratificações mensais, uma de incentivo à permanência na sala de aula, que varia de R$ 254,61 a R$ 404,22 (de acordo com a habilitação do professor), e o complemento de hora-atividade, no percentual de 15% do vencimento base do professor nos anos iniciais do ensino fundamental.
Outra novidade do plano será a desvinculação da carreira dos professores admitidos em caráter temporário (ACT). Eles passam a ser remunerados conforme uma tabela diferenciada. A decisão será editada em medida provisória ainda esta semana.
Comparativo
Atualmente, o professor com graduação, em início de carreira, atuando em sala de aula em escola de ensino médio, ganha R$ 2.268,50. Pelo novo projeto, ganhará R$ 3.041,87. No final da carreira, o mesmo professor, com doutorado e 30 anos de serviço, ganhará R$ 9.042,93. Pelas regras atuais, o salário final é de R$ 5.345,66.
Apresentação ao sindicato
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Santa Catarina, Luiz Carlos Vieira, disse que o sindicato tomou conhecimento agora da proposta, que foi apresentada pelo secretário como um estudo. “Teremos reunião do conselho deliberativo no final de semana e vamos debater o assunto, que possivelmente será discutido depois em assembleias regionais do sindicato para tirar uma posição da categoria”, informou. De antemão, Vieira assegurou que o sindicato não abre mão de princípios como o reajuste do piso salarial na carreira e a recuperação de perdas salariais dos professores com graduação.
Discussão
A secretaria disponibilizará na internet, a partir de amanhã, uma plataforma para discussão da nova carreira, na qual o professor poderá opinar sobre o projeto e verificar qual será seu salário com a implantação do novo plano. O projeto permanecerá em discussão até o final do carnaval. A previsão é de que no mês de março esteja pronto para encaminhamento à Assembleia Legislativa.
Atualização do piso
Em função da discussão da nova carreira, o pagamento do complemento do piso para os professores que ganham menos de R$ 1.917,78 (novo piso nacional) será feito em folha suplementar no mês de fevereiro.
Agência AL
