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Secretaria da Saúde apresenta relatório do 2º quadrimestre de 2021
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Em atendimento ao que preconiza a Constituição Estadual, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde esteve na manhã desta quarta-feira (29) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para apresentar o relatório de gestão da pasta referente ao 2º quadrimestre de 2021.
A apresentação discorreu principalmente sobre as ações realizadas entre os meses de maio e agosto, englobando a rede assistencial do Estado (própria, contratada e conveniada), indicadores de saúde, cobertura vacinal, gastos e fontes de financiamento.
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, cumpre agenda em Brasília e foi representado pela superintendente de Planejamento em Saúde, Carmem Regina Delziovo. Conforme o relatório, no período foram aplicados R$ 2,71 bilhões no setor, o que equivale a 13,68% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, percentual acima do exigido legalmente (12%).
O relatório apontou o pagamento em dia das despesas realizadas e também de dívidas anteriores. Conforme Carmem Delziovo, a gestão também se caracterizou por pagar as emendas impositivas dos deputados. “Estamos honrando todos os compromissos com o pagamento em dia, tanto da atual gestão, como também pendências anteriores”.
O Estado recebeu até agora 7,6 milhões de doses de vacina contra a Covid e aplicou 7,2 milhões de doses. A taxa de ocupação de leitos de UTI adulto está em 65%, apresentando uma considerável diminuição. A intenção é finalizar a vacinação dos catarinenses em novembro. “Isso mostra que a pandemia perdeu a força, principalmente devido ao avanço na vacinação. Após o período mais grave da pandemia, as pessoas agora buscam por mais atendimentos e intervenções em saúde”, informa a servidora.
Ela informou que o Estado recebeu do governo federal um aporte financeiro de R$ 69 milhões para atividades relativas ao combate à pandemia. O coordenador da comissão de fiscalização e acompanhamento orçamentário do Conselho Estadual de Saúde, Gilberto Scussiato, destacou a aprovação do plano estadual de saúde com a realização de conferências municipais e ressaltou a importância da vacinação. “Peço aos deputados e demais autoridades que auxiliem na divulgação da necessidade da vacinação”.
Já o superintendente do Ministério da Saúde em Santa Catarina, Rogério Mendes Ribeiro, disse estar feliz pelo resultado do trabalho e enfatizou o espírito colaborativo e de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e a Assembleia Legislativa.
Participaram do evento os deputados Neodi Saretta (PT), Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Maurício Eskudlark (PL), Ada De Luca (MDB), Jair Miotto (PSC), José Milton Scheffer (PP) e Valdir Cobalchini (MDB).
Questionamentos
Ainda durante a reunião, os deputados e representantes de entidades e órgãos públicos presentes avaliaram os números fornecidos e questionaram a equipe da Secretaria de Estado da Saúde acerca das ações realizadas.
O presidente da Comissão de Saúde, Neodi Saretta, afirmou que no estado haveria mais de 100 mil pacientes na fila por cirurgias eletivas, sendo que, antes da pandemia, a fila era de 60 mil. O parlamentar questionou a superindendente, Carmem Delziovo, sobre essa questão. Saretta ainda cobrou uma explicação em relação ao atendimento do Samu no Estado.
Já Dr. Vicente Caropreso questionou sobre dados financeiros e a quantidade de procedimentos e de cirurgias eletivas a serem realizados pelo Estado nos próximos meses. Ele aproveitou também para agradecer o governo do Estado pela criação da regional de saúde de Jaraguá do Sul.
A promotoria de Justiça foi representada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Douglas Roberto Martins, que manifestou preocupação e questionou se o Estado tem um planejamento para atender a demanda reprimida de cirurgias eletivas. Igualmente enfatizou a necessidade e a importância de o governo do Estado investir em fortalecimento de políticas de saúde mental.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Santa Catarina, Fábio de Oliveira, também fez questionamentos em relação às cirurgias eletivas. Disse estar preocupado com a redução de procedimentos ambulatoriais e clínicos, além da dificuldade de os municípios acessarem os serviços do Estado. Outra preocupação manifestada por ele é a política de reabilitação do pós-Covid.
“Acredito que deveria ser uma política de âmbito nacional, mas acredito que o governo está atrasado. Lamentavelmente vejo que nisso não poderemos contar com o governo federal”.
Respostas da Secretaria da Saúde
A superintendente de Planejamento em Saúde, Carmem Delziovo, e o superintendente de Urgência e Emergência, Diogo Bahia Losso, responderam a todos os questionamentos.
Segundo Carmem, a Secretaria da Saúde está focada para acelerar as cirurgias eletivas e tem recursos previstos para estas ações. Agora ocorre a fase de contratualização com os hospitais, inclusive para aumentar a variedade de procedimentos. Ela assegurou que os hospitais seriam pagos conforme a produção apresentada. “Temos um número expressivo de hospitais que aderiram. Pretendemos em outubro, novembro e dezembro realizar no mínimo 6 mil cirurgias eletivas ao mês.”
Ela informou ainda que as cirurgias são organizadas pela fila de espera, pela quantidade e por procedimentos específicos. “Nós organizamos isso com os prestadores de serviços e com os hospitais”.
Quanto ao atendimento de saúde mental, afirmou que a Secretaria da Saúde estaria negociando parcerias com o governo federal e a Assembleia Legislativa para que no orçamento de 2022 haja mais recursos para contemplar os hospitais. “Estamos cumprindo com os repasses financeiros para aprimorar o atendimento à saúde mental”.
Carmem confirmou a intenção do Estado em desenvolver uma política de reabilitação para pacientes que tiveram Covid. “A intenção do governo do Estado é instalar um centro de reabilitação em cada região do estado. Estamos analisando e verificando questões financeiras. O estado vai trabalhar isso de forma regionalizada.”
Carmem reconheceu a necessidade de melhorias em atendimentos de média complexidade em saúde. “Em relação aos procedimentos ambulatoriais, ainda precisamos avançar e construir políticas de média complexidade e esse será o nosso próximo desafio”.
Para finalizar, Diogo Bahia Losso esclareceu dúvidas em relação ao atendimento do Samu. “Estamos com os estudos prontos para um novo modelo e revisando os termos de contrato entre o Samu e o Corpo de Bombeiros. Queremos melhorar as estruturas. O Samu está atendendo em todo o território catarinense, sendo o terceiro maior Samu do país.”
