Representantes da Marinha solicitam criação de cursos voltados a pescadores

A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quarta-feira (15) uma solicitação, por parte de representantes da Marinha, para a criação, no âmbito da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, de cursos voltados a pescadores e maricultores.

Segundo o capitão de mar e guerra Mário Luis Honorato, o pedido de apoio acontece devido à diminuição dos recursos destinados à força naval, situação que vem inviabilizando a oferta das capacitações, como as realizadas entre 2015 e o começo deste ano no município de Concórdia, sobre segurança de transporte de passageiros em balsas.

A proposta apresentada à comissão contempla a disponibilização de cursos de habilitantes ao registro profissional de pesca, e que incluem tópicos como navegação, salvatagem e cursos de primeiros socorros.

Encarregado da Divisão de Ensino Profissional da Capitania dos Portos de Santa Catarina, Orlando Gonzaga ressaltou o cunho social das capacitações. “Este é um projeto muito interessante, pois resgata os pescadores que não têm muita escolaridade e estão à margem da Lei, condição da maioria dos profissionais do segmento no litoral catarinense.”

Questionado pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) sobre a estimativa de custos para a implantação dos cursos, Gonzaga afirmou que o projeto contempla duas possibilidades. A primeira, com 11 dias de duração, prevê a realização de aulas em horário integral, com refeições incluídas, sendo orçada em R$ 12 mil. Já a outra alternativa estende a capacitação para 22 dias, mas com a duração das aulas reduzida para 5 horas diárias, o que tornaria desnecessário o fornecimento de alimentação. Neste caso, o investimento total cairia para R$ 7 mil.

Gonzaga destaca que o montante é referente ao pagamento dos professores que não sejam militares da ativa, do coordenador e dos encargos sociais envolvidos.

Ao final da exposição, o presidente da comissão, deputado Neodi Saretta (PT), afirmou que, ainda que conte com o apoio dos deputados, a viabilização do projeto não depende do colegiado, mas que tomará os encaminhamentos necessários para que a iniciativa seja encaminhada à Escola do Legislativo.