Comissão aprova PL sobre prevenção de acidentes com produtos tóxicos

Proposta foi motivada pelo incêndio em um depósito de fertilizante ocorrido em 2013, em São F. do Sul. FOTO: James Tavares/Secom

A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou na reunião da tarde desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 422/2013, de autoria do ex-deputado Dado Cherem, que obriga as empresas que produzem, armazenam, utilizam, comercializam e/ou distribuem insumos químicos, fertilizantes e/ou agrotóxicos a comunicarem sobre suas atividades à Vigilância Sanitária e à Defesa Civil estaduais. A proposta teve relatoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD).

O objetivo do projeto é permitir que esses dois órgãos possam avaliar o risco potencial da presença dessas substâncias à população, bem como traçar estratégias para prestar assistência, em tempo hábil, em caso de acidentes envolvendo esses produtos. O presidente da Comissão de Proteção Civil, deputado Patrício Destro (PSB), lembrou que a proposta foi elaborada em virtude do acidente ocorrido em setembro de 2013, em São Francisco do Sul, no Norte do estado, quando uma explosão em um depósito de fertilizantes causou pânico na população local.

A proposta segue agora para apreciação da Comissão de Turismo e Meio Ambiente.

Visitas
A deputada Ana Paula Lima (PT) solicitou que a comissão faça visitas à barragem de Taió e ao radar meteorológico de Lontras, com o objetivo de verificar o andamento da implantação do sistema de prevenção a enchentes no Vale do Itajaí. O presidente da comissão anunciou que as visitas serão realizadas em maio, em data a ser definida.

Também a pedido da deputada Ana Paula Lima, a Comissão de Proteção Civil receberá, na próxima reunião, a visita de integrantes do curso de Engenharia Mecatrônica do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), que desenvolveram um sistema de proteção ambiental com auxilio de radioamador. A proposta é oferecer uma ferramenta alternativa de comunicação em casos de desastres naturais, uma vez que os meios convencionais (telefone e internet) costumam sofrer interrupções nessas situações.

Também participaram da reunião da comissão os deputados Fernando Coruja e Romildo Titon, ambos do PMDB.