Projetos visam estimular conhecimento sobre turismo e política nas escolas de SC

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Comissão de Educação aprovou dois projetos de lei que criam programas a serem desenvolvidos nas escolas da rede pública de Santa Catarina. Um deles, o PL./0283/2024, institui o programa "Turismo nas Escolas".

De acordo com o autor, deputado Lucas Neves (Podemos), o objetivo da iniciativa é possibilitar o acesso dos alunos a pontos turísticos regionais para promover a educação para o turismo, além do conhecimento e valorização das riquezas turísticas e raízes culturais do estado.

O programa prevê a realização de atividades extraclasse com visitas monitoradas. As instituições de ensino organizarão roteiros e planos de atividades turísticas que incluam visitas a pontos turísticos, palestras educativas, participação em eventos culturais, entre outras ações.

A proposta retorna para análise da CCJ porque foi aprovada com emenda aditiva apresentada pela deputada Luciane Carminatti (PT), que faculta às unidades escolares a decisão anual sobre a sua participação no programa.

Outro projeto aprovado pela Comissão institui o Programa de Visitas Cívicas de Alunos do Ensino Fundamental à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

O projeto de resolução, PRS/0007/2024, apresentado pelo deputado Mauro de Nadal (MDB) é destinado aos alunos do 1º ao 5º ano e propõe, a partir de agendamento, a visita de estudantes ao Parlamento catarinense, com a discussão sobre a história do Palácio Barriga Verde, função dos parlamentares e palestras.

A matéria segue para deliberação em plenário.

Pinhão na merenda escolar

Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação o projeto de lei, PL 0099/2023, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que prevê que o pinhão produzido pela agricultura familiar, na economia popular solidária ou em empreendimentos familiares rurais, sejam incluídos na merenda da rede escolar de Santa Catarina.

Na justificativa da proposta, o autor destaca que a intenção é incentivar os pequenos produtores de pinhão do estado que sobrevivem da atividade e estimular o consumo da semente pelos estudantes, já que tem alto valor nutricional.

O projeto segue para a votação em plenário.

Selo “Escola Amiga do Autista”

Também foi aprovado por unanimidade o PL./0053/2024  de autoria do Deputado Lucas Neves (Podemos) que trata da criação do "Selo Escola Amiga do Autista", visando acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O autor argumenta que o selo será um prêmio para as instituições de ensino públicas e privadas que contribuírem para criar um ambiente acolhedor e sensível  às particularidades desses estudantes.

A proposta foi aprovada ainda nesta semana pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e agora segue para a deliberação em plenário.

Patrimônio Cultural de SC

A Comissão de Educação aprovou ainda matérias que declaram como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina:

Orquestra Sinfônica de Lages (PL./0099/2021);
Sapecada da Canção Nativa de Lages (PL./0140/2023);
Entrevero de Pinhão, prato típico serrano (PL./0202/2024);
Paçoca de Pinhão, prato típico serrano (PL./0201/2024)

As propostas foram apresentadas pelo deputado Marcius Machado (PL) e agora seguem para a votação em plenário.

Durante a deliberação, os deputados do colegiado reconheceram que, na prática, a declaração de patrimônio imaterial aprovada pela Alesc, não protege, nem garante recursos, já que a concessão deste título é feita pela Fundação Catarinense de Cultura, seguindo uma série de critérios.

Como encaminhamento, o colegiado decidiu que irá elaborar um texto com orientação para que os deputados apresentem projetos que reconheçam a importância dos patrimônios apenas em caráter honorífico, como uma moção, sem a solicitação de declaração de Patrimônio Imaterial Cultural.

Capital Catarinense do Carnaval

Outro projeto aprovado pela Comissão, o PL./0151/2024, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB) denomina o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".

A matéria segue para a votação pelo Plenário.