Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Agência AL

Facebook Flickr Twitter Youtube Instagram

Pesquisar

+ Filtros de busca

 

Cadastro

Mantenha-se informado. Faça aqui o seu cadastro.

Whatsapp

Cadastre-se para receber notícias da Assembleia Legislativa no seu celular.

Aumentar Fonte / Diminuir Fonte
14/04/2021 - 16h14min

Plenário admite MP sobre gratificação a servidores da Saúde

Imprimir Enviar
Sessão ordinária desta quarta-feira (14)
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (14), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 235/2021, que trata do pagamento de gratificação aos servidores da saúde pública estadual que estão na linha de frente do combate à Covid-19. Com a admissão, a medida retorna para análise das comissões permanentes da Assembleia para sua conversão em projeto de lei (PL) e posterior votação em plenário.

Editada pelo Poder Executivo no dia 29 de março, a MP 235/2021 prorroga até 30 de junho deste ano o pagamento da Retribuição por Produtividade Médica (RPM), destinada aos servidores das unidades hospitalares, assistenciais e de gestão da pandemia, sejam eles de gestão própria do Estado ou de organizações sociais que tenham servidores do Estado. A gratificação, segundo o governo, é um reconhecimento ao trabalho desempenhado por esses profissionais, e já vem sendo paga desde o ano passado.

Marcelo Espinoza
Agência AL

Voltar