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Mobilização pede a suspensão de novas demarcações de terras indígenas no estado
Diversos municípios catarinenses, entre os quais Abelardo Luz, Araquari, Arvoredo, Cunha Porã, Leblon Régis, Saudades, Paial, Palhoça, Seara e Vitor Meireles, sediam atos nesta sexta-feira (14) em prol da suspensão de novas demarcações de terras indígenas e da revisão dos recentes laudos antropológicos emitidos pela Funai. A Informação foi destacada pelo deputado Reno Caramori (PP) na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (13).
O movimento, de âmbito nacional, é promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e coordenado no estado pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC). Um dos objetivos dos eventos, afirmou Caramori, é protestar contra as supostas irregularidades existentes na Funai.
“Não podemos mais admitir que haja mais demarcações de terras em Santa Catarina, estado onde temos um pequeno percentual da população com origem indígena. Quem está promovendo toda essa confusão no país, buscando todas essas demarcações, não são somente os indígenas, mas pessoas de muitas outras etnias, muitas delas de Brasília e com interesses variados”, disse.
A mobilização pretende ainda alertar para a atual situação dos produtores de alimentos no estado, os grandes prejudicados, segundo afirmou o parlamentar, pela onda demarcatória. “Os índios produzem balaios, arcos e flechas, lembrancinhas e colares, artigos que fazem parte da sua civilização, mas não produzem alimentos, que são os produtos mais sagrados na vida do ser humano e dos animais”, disse.
Os atos reivindicatórios estão programados para ocorrer entre 9 e 14 horas, nas rodovias e praças dos municípios.
40 anos da Defesa Civil
Em pronunciamento, o deputado Kennedy Nunes (PSD) destacou a passagem dos 40 anos de criação da Defesa Civil no estado. A entidade, disse, foi criada em 1973 pelo então governador Colombo Sales, e já no ano seguinte teve forte atuação na enchente que assolou o município de Tubarão. "De lá para cá Santa Catarina já sofreu inúmeras tragédias ambientais, sempre auxiliados pela Defesa Civil, trazendo grande 'know how' ao estado".
O parlamentar, que conduziu por dois anos a Comissão de Proteção Civil da Assembleia, afirmou ainda que são aguardados diversos investimentos para o setor neste ano. "Parabéns ao governo do Estado que está fazendo este trabalho forte para que tenhamos tecnologia de ponta para prever com certa antecedência os desastres naturais".
Linha de crédito para o programa Minha Casa, Minha Vida
O deputado Neodi Saretta (PT) repercutiu na tribuna o lançamento pelo governo federal de uma linha de crédito voltada aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida com renda familiar de até R$ 5 mil. Os recursos, no valor de R$ 18,7 bilhões, disse o parlamentar, são destinados para aquisição de móveis e eletrodomésticos e estarão disponíveis em condições muito favoráveis, com juros de 5% ao ano e prazo de pagamento de 48 meses. A operação, disse ainda, será feita por meio de cartão magnético emitido pela Caixa Econômica Federal e Branco do Brasil. "O Minha Casa, Minha Vida é um dos maiores programas habitacionais que o país já teve, possibilitando a milhares de pessoas o acesso à moradia, que é um sonho de todas".
No horário dos partidos políticos, Saretta manifestou seu apoio à destinação dos royalties do petróleo da camada do Pré-Sal para o setor da educação.
Greve do transporte coletivo e negociações salariais
Abordando a greve do transporte público na Grande Florianópolis, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) afirmou que muitas falhas foram cometidas pelo poder público ao longo dos anos para que a situação chegasse ao nível em que se encontra. Entre as situações mais absurdas, disse o parlamentar, está a construção de terminais de integração.
As edificações, explicou, foram custeadas pelos usuários do transporte coletivo, sendo que três delas estão abandonadas e as demais estão sendo utilizadas como espaço para a comercialização de produtos. "Por que não constituir uma empresa de transporte pública, algo que seria importante para o conjunto da sociedade? Isso só parece absurdo para quem pensa que tudo deve se constituir em fonte de lucro", disse.
Abordando ainda o processo de reajuste salarial dos praças militares, Amauri Soares afirmou que a categoria está insatisfeita com os rumos tomados nas negociações. "Política justa é a que trate todos os segmentos de forma proporcionalmente igual. Ou seja, que o maior salário não seja quatro vezes a menor remuneração". Ele afirmou ainda que a categoria está em prontidão em todo o estado para promover mobilizações.
Aniversário de 153 anos de Itajaí
A passagem dos 153 anos de Itajaí, comemorada no dia 15 de junho, foi levada à tribuna pelo deputado Volnei Morastoni (PT). Ele afirmou que o município, de grandes belezas naturais, destaca-se também pela forte atuação na economia, sendo atualmente a segunda economia do estado e a 35ª do país. "São 153 anos de uma história de sucesso de uma das cidades mais evoluídas do litoral catarinense".
Orçamento Regionalizado impositivo
De retorno da terceira etapa de audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovido pela Assembleia Legislativa, o deputado Jailson Lima (PT) defendeu a adoção de um caráter impositivo à execução das prioridades elencadas. Uma das propostas em estudo, disse o parlamentar, é reservar uma parcela do orçamento estadual para as obras e serviços escolhidos pelas regionais. “Vale o debate, mas é preciso que tenha um percentual mínimo para a execução das obras que são priorizadas, de forma consensual, pelo conjunto de municípios”, disse.
Sobre a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), Jailson afirmou que seu partido manteve uma postura responsável, ao propor emendas ao projeto visando mais transparência à aplicação dos recursos disponibilizados. “Precisamos ter mais clareza nas prioridades, formato, método para que tivéssemos prioridades claras para o coletivo”.
Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Pessoa Idosa
Em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 deste mês, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) conclamou o poder público e os meios de comunicação a deflagrarem uma campanha em defesa da terceira idade.
A expectativa de vida, que aumenta a cada ano no país, é também um dos principais alvos da violência, alertou a parlamentar. “Até 2025 o Brasil estará entre os seis países com mais idosos em todo o mundo, segundo projeções do IBGE. Apesar disso, pouco tem sido feito para coibir a violência contra os idosos. Somente em 2012, foram registrados 30 mil novos casos”.
Além das violências físicas e psicológicas, disse ainda Dirce, as agressões incluem a exploração financeira, o abandono, o cárcere privado e o negligenciamento, praticados em 80% dos casos pelos próprios familiares. “É necessário desencadear um processo sólido de informações, e de ações simples e consistentes, envolvendo universidades e estados. Estamos buscando todas as formas de contribuir para nossos idosos possam envelhecer com dignidade”, disse.
Agência AL
