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Mais de 500 lideranças políticas participam do Congresso Estadual de Vereadores na Alesc
FOTO: Solon Soares/Agência AL
A força do legislativo municipal do Estado foi demonstrada na solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que reuniu, no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento, na manhã desta quarta-feira (29), mais de 500 vereadores e vereadoras de todas as regiões do estado.
O evento, bastante prestigiado, contou ainda na abertura com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), do governador Jorginho Mello, da presidente da Uvesc, Marcilei Vignatti, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Herneus De Nadal, dos deputados Altair Silva (PP), Lunelli (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marquito(Psol), Mauricio Peixer ( PL), Paulinha (Podemos), Luciane Carminatti (PT), Marcos da Rosa (União), Napoleão Bernardes (PSD), Matheus Cadorin ( Novo), Massoco (PL), Ivan Naatz (PL), Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Sargento Lima (PL), Carlos Humberto (PL) e Nilso Berlanda (PL). Representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Câmara de Vereadores Mirim, entre outras autoridades, também estiveram presentes.
Gestão e políticas públicas; inovação e sustentabilidade; processos legislativos e desenvolvimento integral e comunicação dominam o debate do evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), e que acontece de 28 de novembro a 1º de dezembro.
Momento de atualização
Para a presidente da Uvesc, Marcilei Vignatti, é um momento de capacitação, de encontro, de reciclagem e de atualização para as lideranças municipais do Estado. Para ela, o vereador é o agente político mais próximo do cidadão.
“Por isso é fundamental, contextualizar sua atuação, oferecer ferramentas e conteúdo teórico para o potencializar sua atuação precisa ser um compromisso permanente e esse é nosso papel enquanto entidade representativa”, observa.
Ela comenta que a presença de instituições como Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça reforça o diálogo com as lideranças municipais. “ Esta aproximação é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado”, acredita.
Sintonizada
O presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal, fez questão de destacar o trabalho atuante realizado pela Uvesc em todo o estado, avaliando que a entidade está sintonizada com temas importantes e pontuais. “Temos que enaltecer a atuação da entidade na formação dos vereadores catarinenses. E este evento demonstra isso por ser um fórum de discussão dessas pautas, fornecendo ferramentas para que os vereadores se aprimorem, melhorem a aplicabilidade dos recursos públicos nos municípios”, pontuou.
Próximo do eleitor
Para o governador Jorginho Mello, o encontro é um momento de reciclagem e de novas oportunidades. “Além de trocar experiências, aqui debatem assuntos importantes para o estado”, afirmou, destacando que o vereador é a peça da política que está mais próximo do eleitor. “Uma reunião como essa engrandece o Poder Legislativo”, finalizou.
Gestão
Nesta quarta, o foco central das discussões é gestão e políticas públicas e inovação e sustentabilidade.
O painel “Fiscalização do Sistema de Saúde nos Municípios: A Gestão Tripartite, o Financiamento e a Tomada de Decisão abriu o debate que contou com a participação de Sylvio da Costa Júnior, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado de SC, Elton Gandin – Supervisor em Saúde – FECAM e contou com a mediação da vereadora Márcia Fernandes.
À tarde, na agenda consta a palestra com o tema ICMS na Educação – Distribuição do ICMS com Base em Indicadores de Qualidade e Equidade da Educação , com o auditor fiscal Controle Externo TCE/SC, Silvio Bhering Sallum.
Ainda, às 14h30min, acontece o painel “Procuradorias, Observatório da Violência e o CEVID: a luta em defesa das mulheres de Santa Catarina”, com as deputadas Paulinha, Luciane Carminatti , desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho – CEVID/TJSC e vereadora Isaura Freitas Provin.
A palestra Áreas de APPs nos municípios e o Desenvolvimento Territorial – O Que Cabe ao Legislativo Municipal, com o procurador do MP, Paulo Antonio Locatelli, está agendada para às 15h30min. Logo após, acontece a mesa redonda com o tema A gestão da água nos municípios e o papel dos legisladores, que traz
Programação
Dia 30 de novembro
- 8h30 - Palestra: Condutas Vedadas em Ano Eleitoral. Mauro Presotto – Membro fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral – ACADE e da Academia Brasileira de Eleitoral e Político – ABRADEP
- 9h30 - Palestra: Fiscalizar e Legislar – Limites e Potencialidades do Poder Legislativo. Moisés Horgenn – Diretor de Controle de Contas de Governo – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
- 11h - Palestra: Nova Lei de Licitações. Vinícius Neres – Advogado e assessor jurídico da UVESC
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12:00 - Almoço.
Eixo 4 – Desenvolvimento Integral e Comunicação -
13h30 Painel: Do Corporal ao Digital – O Poder da Imagem do Líder Público.
Greice Rohr – Instrutora e Palestrante de Comunicação Assertiva e Oratória
Marcello Natale – Estrategista digital
Mediação – Soledad Urrutia -
14h30 - Mesa: Boas Práticas Legislativas – Projetos Que Podem Ser Implantados nas Câmaras Municipais.
Coordenar a mesa – Secretário da Câmara de São Miguel do Oeste, Flávio Ramos
Câmara de São Lourenço do Oeste – Vereador e executivo Mirim – Éderson Hermann, Secretário da câmara e da Acanor
Câmara de Coronel Freitas – Balcão da cidadania – Douglas Cortina – Presidente da câmara - 15h30 - Momento Uvesc
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16h – Painel: Conjuntura Política e Prospecção de Futuro: Os Desafios de SC e do Brasil
Maga Stopassoli – Jornalista, Rádio Som Maior e Portal 4oito
Upiara Boschi – Jornalista e comentarista Político
Renato Igor – Jornalista Grupo NSC
Mediação: Frutuoso Oliveira - 17h30 - Encerramento Musical.
Dia 1º de dezembro
Oficinas (simultâneas)
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08h30 às 10h – Câmara de Vereadores de Florianópolis
Oficina 01: Comunicação Legislativa na Prática – Soledad Urrutia – Frutuoso Oliveira -
08h30 às 10h – Plenário de Sessões da Alesc
Oficina 02: Regimento Interno nas Câmaras de Vereadores – Vinícius Neres
Agência AL
