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16/01/2018 - 09h59min

Mais de 400 matérias foram votadas pelos deputados em 2017

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Deputados observam placar, durante a votação de uma das 436 matérias analisadas em plenário em 2017.

Os deputados estaduais catarinenses votaram no ano passado, ao todo, 436 matérias em plenário, entre projetos de lei (PLs), projetos de resolução, medidas próvisórias (MPs), propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de decreto legislativo e mensagens de veto do governador. Os dados são da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Nas 122 sessões ordinárias e 24 extraordinárias que foram realizadas no decorrer de 2017, foram aprovados 319 projetos de lei, entre leis ordinárias e complementares; quatro PECs, seis projetos de resolução, cinco projetos de decreto legislativo e oito medidas provisórias. O Plenário apreciou, ainda, 94 mensagens de veto, das quais 60 foram mantidas e 34 foram derrubadas, ou seja, transformadas em lei.

Entre os destaques de 2017, estão a aprovação da PEC que acaba com as aposentadorias dos ex-governadores, a extinção de empresas e autarquias ligadas ao governo estadual, como a Companhia Habitacional do Estado de Santa Catarina (Cohab-SC) e a Autarquia do Porto de São Francisco do Sul, e a apreciação de praticamente todas as mensagens de veto em tramitação na Alesc, uma das metas do presidente do Legislativo, deputado Silvio Dreveck (PP). Para 2018, apenas quatro mensagens seguem em tramitação.

Produção legislativa
No decorrer de 2017, a Assembleia recebeu 673 matérias legislativas, entre projetos, mensagens de veto e medidas provisórias. Só em projetos de lei, foram 558 proposições, a maioria delas elaboradas pelos deputados (427) e pelo Poder Executivo (124).

Um total de 134 matérias foram arquivadas, a maioria delas rejeitadas ainda na apreciação nas comissões permanentes na Casa. Apenas uma, o PLC que tornava obrigatória a execução das prioridades apontadas nas audiências do Orçamento Regionalizado realizadas pela Alesc, foi rejeitada em Plenário, durante votação em segundo turno.

Ainda assim, quando retornaram do recesso parlamentar, em fevereiro, os deputados encontrarão 593 matérias para deliberar nas comissões e votar em plenário. Esses propostas deram entrada em 2017 e em anos anteriores.

Produção legislativa da Alesc em 2017

Matéria Apresentados em 2017 Aprovados em 2017  Seguem em tramitação(1)
Projetos de lei 558 295 492
Projetos de lei complementar 47 24 51
Propostas de Emenda à Constituição 5 4 25
Projetos de Resolução (2) 12 6 18
Projetos de Decreto Legislativo (3) 6 5 1
Medidas Provisórias 10 8 2
Mensagens de Veto 35 94 (4)

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(1) Incluídas matérias apresentadas em anos anteriores e que não foram apreciadas em 2017
(2) São projetos referentes a assuntos internos da Assembleia
(3) Em geral, são projetos que aprovam nomes para cargos no Executivo e que dependem de apreciação do Legislativo ou de aprovação das contas do governador
(4) Incluem os vetos mantidos e rejeitados.

Marcelo Espinoza
Agência AL

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