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Audiência pública vai discutir projeto de criação de recifes artificiais no litoral
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (3), em reunião semipresencial, a realização de uma audiência pública virtual para debater a criação de recifes artificiais e duas reuniões para ouvir o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, e presidente do Conselho de Turismo, Nilton Pacheco, sobre as ações da Diretoria de Recursos Hídricos e as demandas do turismo frente à pandemia da Covid-19, respectivamente. As datas e os horários dos três eventos ainda serão agendados.
O deputado Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, explicou que a audiência pública contará com a presença dos representantes da Santur, órgãos ambientais e secretários estaduais, por se tratar de um projeto que pretende incentivar a criação de recifes artificiais no litoral catarinense como forma de incentivar o turismo de mergulho e ao mesmo tempo a conservação marinha, gestão costeira, manejo pesqueiro e a defesa contra a erosão.
Naatz disse ainda que há um projeto de lei de sua autoria que tramita nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa que regulamenta a criação destes recifes artificiais. O projeto conta com apoio da Santur e já identificou a possibilidade da criação de cinco pontos para instalação destes recifes artificiais no litoral, três entre Porto Belo e Bombinhas, um em Penha e outro em Itajaí. Pelo levantamento feito, serão necessários aproximadamente R$ 4 milhões para colocação dos equipamentos para criação destes recifes.
Os deputados Valdir Cobalchini (MDB), Paulinha (PDT), Marlene Fengler (PSD) e Dirce Heiderscheidt (MDB) enalteceram a importância do projeto para o desenvolvimento do turismo e avaliaram como imprescindível a realização da audiência pública para debater a proposta que fortalecerá o turismo e o meio ambiente do litoral catarinense. O deputado Ivan Naatz espera que o evento ocorra o mais breve possível.
Também foi aprovada, por unanimidade, a realização de uma reunião solicitada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável para que Luciano Buligon possa expor aos membros da comissão, em data e horário ainda a serem confirmados, as ações da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento na área de gestão e planejamento de recursos hídricos. Outra reunião aprovada, solicitada pela Santur, terá a presença do presidente do conselho estadual do Turismo, Nilton Pacheco, para apresentação das demandas do turismo frente à pandemia da Covid-19, tendo em vista que o setor é um dos mais afetados economicamente.
