Assembleia dá início ao processo de instalação das comissões

Instalação da Comissão de Justiça

Seguindo o cronograma de trabalhos estabelecido pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, teve início na manhã de quarta-feira (22) o processo de instalação das comissões permanentes da Casa.

Além das eleições para os cargos de presidente e vice-presidente dos colegiados, um ponto comum das reuniões foram os anúncios referentes aos planos de trabalho e primeiras atividades agendadas para o ano.

Agricultura
Na Comissão de Agricultura e Política Rural, o deputado Natalino Lázare (PR) foi reconduzido à presidência do colegiado, tendo o deputado Mauro de Nadal (PMDB) na vice-presidência.

Em seu pronunciamento inicial, Lázare anunciou os temas que devem nortear os primeiros debates e ações da Comissão, tais como a aposentadoria dos trabalhadores rurais, habitação e telefonia no campo, os problemas envolvendo a atual safra de cebola e a ameaça proporcionada por doenças como a febre aviária e a brucelose. “Temos muitos desafios e esta comissão terá que enfrentá-los de frente. Vamos ser incisivos e cobrar medidas no sentido de atender da melhor forma o segmento da economia catarinense que mais dá resultado”, disse.

Mercosul
Na Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul foram eleitos como presidente e vice, respectivamente, Rodrigo Minotto (PDT) e Neodi Saretta (PT). Conforme Minotto, a comissão tem uma tarefa importante que é a discussão de todas as políticas públicas que envolvem os países do Mercosul, bem como Santa Catarina. “Queremos fortalecer cada vez mais a integração desses povos com o nosso estado, afim de que a gente possa fazer uma política pública de desenvolvimento contínuo. Com a presença de deputados experientes aqui nesta comissão, tenho certeza de que nós vamos construir um planejamento de ação e de execução.”

Legislação Participativa
A Comissão de Legislação Participativa manteve o deputado Cesar Valduga (PCdoB) na presidência, promovendo o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para a vice-presidência. “Essa comissão cumpre um papel muito importante, de discutir as demandas do Estado e, neste sentido, teremos muitos desafios durante o ano. Entre eles, buscar novas matrizes econômicas para Santa Catarina e estabelecer um diálogo contínuo com as categorias de trabalhadores, em função das reformas que estão programadas em âmbito nacional”, disse Valduga.

Saúde
Os deputados indicados para integrar a Comissão de Saúde escolheram o deputado Neodi Saretta para presidir o colegiado. Ele terá como vice o deputado Antonio Aguiar (PMDB). Saretta informou que pautará como prioridade da comissão o trabalho conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde para fortalecer áreas de prevenção e ampliação de serviços. Ele citou demandas como a ampliação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e o fortalecimento dos hospitais.
Logo após a instalação e a eleição, os membros aprovaram requerimento do deputado Padre Pedro Baldissera para realização de uma audiência pública sobre o serviço de reabilitação visual. A audiência será no dia 20 de março, às 15 horas, no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa.

Constituição e Justiça
Em seu discurso de empossamento como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Jean Kuhlmann (PSD) elogiou os seus antecessores no cargo, os deputados Romildo Titon e Mauro de Nadal, do PMDB, afirmando que pretende seguir a mesma linha de atuação. “É neste sentido que pretendo trabalhar, de forma muito aberta, democrática, e em conjunto com os demais deputados. Buscaremos analisar as matérias de forma crítica, mas com tranquilidade, sempre com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do povo de Santa Catarina.”

Já a vice-presidência do colegiado, cuja próxima reunião será no dia 7 de março, às 9 horas, ficou com o deputado Valdir Cobalchini (PMDB).

Finanças
O deputado Marcos Vieira (PSDB) foi reconduzido à presidência da Comissão de Finanças e Tributação e terá como vice o deputado Antonio Aguiar. A prioridade do colegiado será a aprovação do PLC 4/2066, que trata, efetivamente, da consolidação do Orçamento Regionalizado, tornando impositiva a execução das ações levantadas nas audiências públicas e incluídas no orçamento. “Finalmente haveremos de ter a regulamentação concretizada do artigo 120-B da Constituição do Estado. O artigo 120-A, que trata da inclusão das ações no orçamento, já é impositivo. Mas a execução ainda é opcional ao Poder Executivo”, explicou Vieira. Ele espera que o PLC 4 seja aprovado e sancionado pelo governador em breve, visto que existe um acordo de líderes sobre o assunto.

Educação
Na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a presidência coube a Luciane Carminatti (PT) e a vice-presidência a Valdir Cobalchini (PMDB). Em sua primeira fala à frente do colegiado, a parlamentar afirmou que considera a área de atuação da comissão estratégica para o desenvolvimento do estado e que, em vista disso, pretende imprimir um ritmo intenso de trabalho ao longo do ano, com a realização de diversas audiências públicas e debates.

Entre os temas destacados por Luciane, estão o acompanhamento da instalação no estado do Sistema Nacional de Cultura, a realização de competições como os Jasc e Parajasc, ensino regular, especial e para adultos, o Plano Estadual de Educação, a infraestrutura das escolas, bem como políticas voltadas à valorização da categoria do magistério e o abono das faltas decorrentes dos movimentos reivindicatórios. “Teremos grandes debates pela frente”, avisou.

Turismo e Meio Ambiente
Os deputados Valdir Cobalchini e Ricardo Guidi (PSD) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. Cobalchini anunciou que o colegiado terá uma pauta permanente de discussões. “O turismo responde por uma parcela importante da receita do estado, é importante a sua profissionalização e incremento ainda maior da atividade, como forma de atrair investimentos e gerar mais receita para Santa Catarina, já que essa receita, obviamente, se transforma em benefícios para a sociedade.” Em relação ao meio ambiente, a melhoria dos índices catarinenses de saneamento básico, especialmente coleta e tratamento de esgoto, deve ser uma pauta da comissão.

Transportes
Na última reunião da manhã, o deputado João Amin (PP) foi reconduzido à presidência da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, cabendo a vice-presidência ao deputado Marcos Vieira. Durante o ato de empossamento, Amin destacou diversas questões trabalhadas no âmbito do colegiado em 2016, tais como os terrenos de marinha e o esgotamento sanitário, e que pretende manter o mesmo sistema de trabalho neste ano, buscando ainda a participação de especialistas, representantes da sociedade e de entidades associativas.

Na sequência, foram votados e aprovados dois requerimentos. O primeiro, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), para a realização de uma audiência pública para debater o edital e contrato de concessão para a instalação de uma nova praça de pedágio no município de Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul, visando a recuperação das BRs 101, 290 e 448.

Também foi acertado o envio de um pedido de informações ao Ministério dos Transportes sobre os atrasos nos repasses dos recursos referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 8 de março, às 11 horas.

Alexandre Back e Lisandrea Costa