Projeto que garante alimentos orgânicos na alimentação escolar é aprovado na CCJ

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que determina que 20% dos alimentos servidos aos alunos da rede pública de ensino sejam orgânicos, produzidos sem agrotóxico, foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada nesta terça-feira (12). O projeto deve ser votado em plenário ainda esta semana. 

O projeto já havia sido aprovado na CCJ no ano passado, mas retornou à comissão depois de receber uma emenda do próprio autor na Comissão de Finanças e Tributação. A emenda apresentada por Dresch excluiu os alimentos de origem animal. A proposta também recebeu posição favorável da Secretaria de Estado da Educação. Se aprovado, o projeto será implementado de forma gradual. No primeiro ano de vigência,  10% dos alimentos terão que ser orgânicos, chegando ao percentual de 20% a partir do segundo ano.

“Queremos promover a boa alimentação, pois saúde também é o resultado da escolha dos produtos com os quais nos alimentamos. Hoje cerca de 30% das crianças brasileiras em idade escolar têm problemas com obesidade e má alimentação. Nossa proposta garante uma alimentação mais saudável às crianças e motiva mudanças no hábito alimentar que elas vão levar para toda a vida”, destaca Dresch.

O deputado também ressaltou que há no estado 3,5 mil agricultores familiares que produzem alimentos orgânicos. “Com a lei em vigor, vai se abrir uma nova perspectiva para agricultores agroecológicos. O projeto amplia o mercado e cria nova alternativa de renda para as propriedades rurais. Vale destacar que os programas públicos de compra de produtos para a alimentação escolar remuneram melhor os produtos livres de agrotóxicos.”