Projeto que cria a Política Estadual Pesqueira avança no Parlamento

Deputada Paulinha na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Mais uma conquista efetiva para o setor pesqueiro catarinense e uma vitória pessoal para a deputada Paulinha (sem partido).

Com o aval da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (14), já pode ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha, que institui a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a aprovação desta proposta representa um marco regulatório da pesca catarinense.

Para Paulinha, foi um dia histórico para a pesca catarinense. “Entre tantas coisas maravilhosas, ele reconhece a mulher pesqueira, e também os processos de pré e pós pesca como parte da cadeia produtiva”, afirmou, sem esconder a felicidade com esse marco para a pesca catarinense. “A todos os colegas parlamentares que contribuíram para essa vitória, muito obrigada! Vamos em frente, #juntos, pela pesca catarinense.”

A iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o “ordenamento, o fomento e a fiscalização da pesca, com o objetivo de alcançar, de forma sustentável, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que a exercem, de suas comunidades tradicionais, bem como a conservação e a recuperação dos recursos pesqueiros”.

O deputado Felipe Estevão (PSL), relator da matéria e presidente da Comissão, destacou a importância do projeto, que foi aprovado por unanimidade.

Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
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