Projeto condiciona volta às aulas à vacinação de profissionais da educação

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa (Alesc) protocolou projeto de lei para incluir os trabalhadores da educação nos grupos prioritários do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 de Santa Catarina. O objetivo é vaciná-los antes do início das aulas presenciais em todo o Estado, marcado para o dia 18 de fevereiro. Conforme o planejamento do governo, a imunização deste setor está prevista somente para a quarta e última fase.

“É uma medida de proteção e segurança à saúde e à vida desses profissionais que estarão expostos ao coronavírus nas escolas”, justificam os deputados Fabiano da Luz, Neodi Saretta, Padre Pedro Baldissera e a deputada Luciane Carminatti. A imunização deve estender-se a todas as categorias que atuam nas unidades escolares. “Nenhum trabalhador ou trabalhadora poderá ser obrigado a trabalhar de forma presencial, sem que o Estado tenha disponibilizado a vacina, de forma gratuita”, destaca o texto da matéria.

Segundo a bancada, o ambiente escolar constitui “um espaço privilegiado para aglomerações, proliferação do vírus e um polo gerador de contaminação”. Destaca que nos países onde se deu o retorno das aulas contingenciadas, a adoção de medidas mínimas preventivas (distanciamento social, uso de máscaras, lavar as mãos com sabão e uso de álcool em gel) não foi suficiente para conter o avanço do contágio. Em Santa Catarina, diante da realidade das escolas, face à estrutura e precariedade para o cumprimento mínimo dos protocolos sanitários, “e no tocante aos recursos materiais e humanos tão em falta”, a situação se agrava enormemente.

Os deputados petistas relatam que os trabalhadores/as que atuam na educação são formados por um contingente com faixa etária superior a 40 anos, muitos deles com comorbidades, a maioria advinda do próprio exercício da profissão. “Com a vacina, impediríamos o desenvolvimento do potencial irradiador da doença para a sociedade como um todo, tendo em vista que a escola é um espaço que funciona com muitas pessoas, vindas de diferentes lugares”, conclui o texto.

Juliana Wilke
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