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11/05/2021 - 13h30min
Violência contra mulheres em debate na CCJ
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (11), o colegiado aprovou projeto que institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho no estado, como forma de prevenir e combater a violência contra mulheres em Santa Catarina. Proposta que pede mais agilidade em processos e procedimentos relativos a ações decorrentes de estupros e feminicídios também foi aprovada na comissão.
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