06/11/2024 - 20h15min

Constituinte Estadual completa 35 anos - 06/11/24

No dia 5 de outubro de 1989, os deputados estaduais promulgaram a atual Constituição do Estado de Santa Catarina. Foi mais um passo no processo de redemocratização do país. Os parlamentares da 11ª legislatura formaram a Assembleia Estadual Constituinte em outubro de 1988 e trabalharam na elaboração da carta estadual durante um ano, a partir da promulgação da nova Constituição Federal. Era preciso alinhar as normas estaduais ao que pregava a nova carta magna brasileira. Em 2024, este fato histórico para Santa Catarina completa 35 anos. Acompanhe a reportagem que relembra os principais momentos e discussões durante a construção do principal documento da ordem jurídica do Estado.

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