/
14/06/2023 - 18h24min
Plenário admite MP sobre tributação de combustíveis
Na sessão ordinária desta quarta-feira(14), os deputados aprovaram a admissibilidade da MP 259/2023 que trata da base de cálculo do ICMS e concede crédito presumido para óleo diesel e biodiesel destinados a uma série de atividades econômicas e de pesquisa. A medida provisória segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação onde é convertida em projeto de lei antes da discussão e votação final em plenário.
Últimas notícias
04/02/2025
01/02/2025
- 17h06min•Confira a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - 03/02/25
- 16h55min•Deputado Julio Garcia é eleito presidente da Alesc para o biênio 2025-2026 - 01/02/25
- 15h52min•Programa Conecta - Eleição da Presidência e Mesa Diretora da ALESC - Parte 2 - 01/02/25
- 14h17min•Programa Conecta - Eleição da Presidência e Mesa Diretora da ALESC - Parte 1 - 01/02/25
- 13h01min•Parlamento repassou mais de R$ 800 milhões ao governo em dois anos - 01/02/25
31/01/2025
28/01/2025
