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18/05/2021 - 08h50min
Em pauta 230 - Alesc aprova lei que zera ICMS na aquisição de oxigênio hospitalar
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que zera o ICMS nas operações internas, transporte e importação de oxigênio medicinal. O produto é usado no tratamento de pacientes com Covid-19.
O objetivo do projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais é diminuir o custo e facilitar a compra do oxigênio medicinal e, com isso, evitar que falte o insumo nos hospitais.
