06/07/2022 - 17h45min
Comissão aprova PL que prioriza ações judiciais sobre estupro e feminicídio
A Comissão de Segurança Pública aprovou 3 projetos de lei nesta quarta-feira (6). Dois deles seguem para a Comissão de Direitos Humanos, o que garante prioridade na tramitação de processos judiciais envolvendo estupro ou feminicídio e o que estabelece um Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional de Santa Catarina. O outro projeto aprovado institui a Política de Combate ao Abigeato e outros crimes na área rural.
Últimas notícias
26/04/2024
25/04/2024
- 18h48min•Frente parlamentar de política pública da população em situação de rua é lançada pela Alesc-25/04/24
- 11h08min•Ato Solene homenageia os 10 anos do Programa Adolescentes que Amam a Deus - 25/04/24
- 09h15min•PGM 136 - Mulher em Foco - Kerexu Yxapyry - Liderança Feminina Indígena - 25/04/24
- 09h05min•Programa Conecta - 25/04/24
24/04/2024
23/04/2024