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27/02/2023 - 17h56min

Assembleia retoma instalação de Comissões nesta semana

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Nesta semana está programada a instalação de mais 14 comissões permanentes da Assembleia legislativa. durante estas reuniões ocorre a escolha do presidente e vice-presidente de cada colegiado. De acordo com o Regimento Interno, os colegiados são órgãos responsáveis pela análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições, emissão de pareceres, apuração de fato determinado e, dentro das respectivas áreas de atuação, fiscalizam os programas e ações do Executivo estadual.

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