/
21/12/2021 - 21h19min
Aprovadas alterações no Código Estadual do Meio Ambiente
Criado em 2009, o Código Estadual do Meio Ambiente vai sofrer mudanças. O projeto de lei com as alterações foi aprovado pelos deputados em plenário, e agora segue para sanção do governador. O texto é de autoria de uma comissão mista criada especialmente para analisar o tema. Durante os 150 dias de vigência, a comissão buscou adaptar a legislação catarinense às normas federais e incorporar inovações surgidas nos últimos anos.
Últimas notícias
18/04/2024
- 19h00min•PGM 37 - Ordem do Dia - Deputado Vicente Caropreso 18/04/24
- 17h32min•Integra passa a ser comitê permanente pela cidadania e paz nas escolas - 18/04/24
- 14h15min•Alesc em Dia - Edição da Manhã - 18/04/24
- 11h49min•Seminário de educação inclusiva debateu adoção da política na rede de ensino - 18/04/24
- 09h55min•Programa Conecta - 18/04/24
17/04/2024
- 18h38min•Alesc em Dia - Edição da Tarde - 17/04/24
- 18h33min•Na Tribuna - Acompanhe o que foi destaque na tribuna na sessão desta quarta-feira - 17/04/24
- 14h06min•Programa Conecta - 17/04/24
- 11h24min•Representantes de Sobral, no Ceará, falam sobre como cidade se destacou nacionalmente - 17/04/24
- 09h36min•Seminário discute proposta de regionalização do turismo em Santa Catarina - 17/04/24
