Alesc em Dia - Edição da Tarde - 27/05/25

Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição:
PL./0046/2025
Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5nA4l/tramitacoes

PL./0060/2025
Institui a Rota do Antigomobilismo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5Z6Qo/tramitacoes

PL./0159/2025
Dispõe sobre a autorização para que as concessionárias de distribuição de energia elétrica disponibilizem, de forma facultativa, o serviço de fornecimento e instalação do padrão de entrada de energia elétrica, com cobrança parcelada na fatura, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5dLYq/tramitacoes

PL./0222/2024
Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Penal, Polícia Científica e Agentes Socioeducativos, e dá outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/zWxm1/tramitacoes

PL./0374/2024
Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5bAXa/tramitacoes