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18/08/2021 - 17h29min
Alesc aprova Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
Na sessão ordinária desta quarta-feira(18/8), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. A matéria, de iniciativa do deputado Fabiano da Luz(PT), com Emenda Substitutiva Global do deputado Moacir Sopelsa(MDB), estabelece os princípios e instrumentos a serem usados para a implementação da política que visa promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional com produtos sem agrotóxicos, a conservação de ecossistemas naturais e a estruturação de sistemas orgânicos de cultivo, distribuição e comercialização de produtos, mudas e sementes.
