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12/11/2021 - 09h35min

Resumo da semana na Alesc (de 8 a 12 de novembro)

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Sessão Ordinária do Programa Parlamento Jovem Catarinense
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Chegamos a mais uma sexta-feira e na Assembleia Legislativa catarinense a semana sediou relevantes discussões como a nova licitação do Samu e pelo livre comércio. Ainda aconteceram sessões especiais, reuniões de trabalho e audiências públicas. Os últimos dias também foram marcados pela posse de 35 novos deputados estaduais, todos estudantes de Santa Catarina. Confiram os destaques da semana:

Alunos conhecem rotina do Parlamento catarinense

Na última semana, 35 estudantes catarinenses foram empossados deputados estaduais pelo programa “Parlamento Jovem”. Eles acompanharam reuniões de comissões, sessões ordinárias e demais atividades legislativas. No plenário, tiveram a oportunidade de discutir e aprovar propostas. Eles são alunos do ensino médio e foram eleitos por suas escolas para participar das atividades na sede da Alesc, em Florianópolis.  Os novos deputados são moradores de sete diferentes regiões de Santa Catarina. Em 2021 o programa Parlamento Jovem completou 27 edições, que já resultaram na aprovação de 41 leis estaduais.

Empresa que estragar terá que consertar

Prestadoras de serviço que realizarem obras em SC terão que reparar os danos que ocasionarem em vias públicas durante a execução de seus trabalhos. Esta proposta tramita na Alesc e estabelece prazos e regras para os consertos.  Os materiais utilizados no reparo deverão estar em conformidade com as normas de qualidade e segurança.  

Alesc se aproxima do povo para debater ideias

Ouvir os catarinenses. Talvez esta seja a mais nobre missão dos deputados estaduais. E para incluir a população nas discussões importantes para o estado, a Assembleia realizou nesta semana mais duas audiências públicas: a primeira debateu a desestatização dos portos e a segunda, a implantação do novo ensino médio na rede estadual.

Covid: flexibilização garante atendimentos

Uma Medida Provisória, agora convertida em lei pelos deputados, evitará que hospitais deixem de receber recursos caso não atinjam metas de atendimento. Com a priorização às vítimas da Covid, os demais procedimentos tiveram que ser cancelados, o que poderia implicar perda de verbas. A regra mais flexível vale até 31 de dezembro. 

Homenagem a setores  ligados à economia

A Assembleia promoveu uma sessão especial para homenagear as organizações que deram suporte às empresas e à indústria catarinense durante a crise provocada pela Covid-19.  As restrições acarretaram efeitos negativos à economia e os deputados reconhecem a importância das entidades de classe na luta pela superação da crise.

Comissão de Saúde debate licitação de nova gestão do Samu

A Comissão de Saúde debateu as tratativas referentes ao processo e andamento da nova licitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina, sindicatos ligados aos trabalhadores do Samu, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Frente do Livre Comércio se posiciona contra quatro projetos em tramitação

Quatro projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa receberam parecer contrário da Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, que é coordenada pelo deputado Bruno Souza (Novo). Em reunião, entidades presentes deliberaram pela rejeição alegando que as proposições promovem interferência do Estado na iniciativa privada.

Sessão destaca 50 anos da Facisc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou uma sessão especial em comemoração aos 50 anos da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). A entidade homenageada congrega quase 150 associações municipais, que representam 34 mil empresas e geram mais de 2 milhões de empregos diretos.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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