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22/10/2021 - 14h48min

Resumo da semana na Alesc (de 18 a 22 de outubro)

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Presidência - Executivo Entrega Projeto do Plano de Carreira do Magistério
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Audiência Pública, reuniões de comissões e aprovação de projetos marcam mais uma semana produtiva na Assembleia Legislativa. Acompanhem nosso resumo e boa leitura.

Tabela de vencimento dos professores chega à Alesc

Deve ser analisada nos próximos dias a nova proposta de carreira para o magistério catarinense. A estimativa é que quase 80 mil professores, ativos e aposentados, sejam beneficiados a partir de janeiro. Além de repor a inflação acumulada, o objetivo é estimular a pós-graduação, tornando a progressão na carreira mais acessível. Assim, o salário final de um professor doutor passará dos atuais R$ 7 mil para mais de R$ 11 mil.

Alesc pode sugerir melhorias à reforma

Os deputados que compõem a comissão mista que vai examinar a nova carreira do magistério defendem a busca pelo equilíbrio entre as contas públicas e a valorização de todos os professores da rede estadual em SC. Os parlamentares devem levar em consideração as sugestões da categoria e podem aprimorar o projeto.

Doentes renais crônicos terão benefícios em lei

Deputados aprovaram a proposta que equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência, garantindo direitos em lei. A norma vale para pacientes com transplante, insuficiência renal crônica, lesão progressiva e irreversível da função dos rins. A proposta tem o apoio da Sociedade Catarinense de Nefrologia e aguarda sansão do governador.

Outubro Rosa, desafios do diagnóstico precoce 

“A vida é agora”. Este é o slogan da campanha Outubro Rosa em 2021, que busca prevenir e diagnosticar o câncer de mama. A abordagem manifesta o sentimento de mulheres que querem viver e que têm 95% de chance de cura quando o diagnóstico e o tratamento acontecem precocemente. A campanha recebe, mais uma vez, o apoio da Comissão de Saúde da Alesc. 

Miss SC ressaltou o papel da educação 

A Miss SC 2021, Bruna Valim, em visita à Alesc, destacou a importância da escolarização e da leitura para a conquista do título. Representando Otacílio Costa, ela é a primeira mulher negra escolhida pelo concurso no estado e agora vai disputar o Miss Brasil. Bruna, que vem de família humilde, tem formação na escola pública. 

Alesc no combate à estiagem

Governo presta contas a deputados sobre os recursos destinados pela Assembleia Legislativa ao combate à estiagem. Até outubro, R$ 69 milhões foram investidos.

Os 60 anos de voluntariado no combate ao câncer

Só quem já perdeu um parente ou algum conhecido para o câncer pode compreender a importância do trabalho das mais 4 mil voluntárias que atuam nas 71 redes feminina de combate ao câncer no estado. Elas foram homenageadas pela Assembleia Legislativa, em Cunha Porã, pelos 60 anos de atuação.

Bombeiros propõem mudanças nas leis sobre prevenção de incêndios

O Corpo de Bombeiros Militar propõe, por meio de projeto de lei em tramitação, alterações que simplifiquem os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, que dependem de autorização dos Bombeiros. O PL, de autoria do Poder Executivo, altera 14 artigos da Lei que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico.

Parlamentares comentam os 109 anos do início da Guerra do Contestado

Os 109 anos do início da Guerra do Contestado foi o assunto durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, com manifestação de deputados sobre a defesa desta história, que precisa ser contada para que não seja esquecida.

Alesc vai auxiliar pescadores em negociação

A Comissão de Pesca e Aquicultura vai intermediar uma conversa entre pescadores de São Francisco do Sul com a empresa New Fortress Energy, responsável pelo projeto de implantação de um terminal de gás, que será instalado no município. Os pescadores solicitaram apoio aos deputados, alegando que o futuro empreendimento estaria atrapalhando a atividade pesqueira, além de aumentar os custos de operação, prejudicando cerca de 200 famílias que têm a pesca como a renda principal.

Restituição nas operações de substituição tributária em pauta

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao projeto que prevê as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária. Segundo a legislação, o regime de substituição tributária permite que o ICMS seja recolhido antecipadamente, com base em valores presumidos.

Mais carros elétricos em Santa Catarina

Parlamentares discutem ações para facilitar e aumentar a quantidade de carros elétricos em circulação no estado. Professores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) estiveram na Alesc e apresentaram o projeto “Inserção de Veículos Elétricos em Frotas Públicas, através da Conversão de Veículos a Combustão”. Trata-se de uma iniciativa da instituição de ensino superior em parceria com a Celesc. Foi cedido um veículo elétrico para a Alesc para fins de experiência.

Em audiência, participantes defendem manutenção das atividades do USJ

O fechamento do Centro Universitário Municipal de São José (USJ) foi tema de audiência pública da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, alunos, professores e autoridades defenderam a manutenção das atividades da instituição de ensino superior mantida pela Prefeitura de São José. O fim do USJ foi anunciado em agosto, com base em recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Entre os argumentos estão falta de acessibilidade nas instalações do centro universitário, necessidade de criação de mais cursos de graduação e de mais investimentos, por parte do município, em ensino infantil e fundamental, entre outros. Prefeitura de São José e MPSC não participaram da audiência desta segunda.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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