O governador Raimundo Colombo participa às 14 horas desta terça-feira (05) de sessão especial no Palácio Barriga Verde para a leitura de sua mensagem anual aos catarinenses.  O evento, previsto na Constituição estadual, tem por objetivo divulgar as ações do Executivo e marca a abertura dos trabalhos do terceiro ano da 17ª Legislatura.
Já na quarta-feira, serão retomadas as sessões ordinárias na Assembleia Legislativa, havendo inclusive a Ordem do Dia, com a deliberação de matérias como requerimentos, moções e ofícios. A votação de projetos, entretanto, ainda depende da instalação das comissões, colegiados formados por deputados, encarregados da análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições. De acordo com o Regimento Interno da Casa, as comissões devem ser recompostas a cada sessão legislativa, com duração de um ano.
Para tanto, o presidente do Parlamento, deputado Joares Ponticelli (PP), comunica já nesta semana aos líderes de bancada a abertura do prazo para indicação dos membros que irão compor as 18 comissões permanentes existentes. O preenchimento das vagas será proporcional ao tamanho de cada bancada ou bloco parlamentar, visando manter a representatividade de forças na Casa.
O prazo para a indicação dos membros é de cinco sessões ordinárias, após o qual serão eleitos o presidente e o vice de cadacomissão. A previsão, segundo o diretor legislativo, José Alberto Brausperger, é de que até o dia 20 as comissões estejam constituídas, dando prosseguimento à tramitação das matérias.
Alexandre Back
AGÊNCIA AL