10/05/2023 - 15h40min

Segue para Plenário projeto que revisa normas de ocupação do solo para loteamentos

Já está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que trata de regras sobre ocupação e uso do solo para loteamentos em Santa Catarina. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Casa.

A iniciativa é do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e procura trazer um consenso sobre a legislação que trata do tema no estado. De acordo com a proposta, municípios que já possuírem normas próprias sobre a ocupação e uso do solo não precisarão seguir a lei estadual.

Entrevistas com:
- deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), autor do projeto de lei;
- deputado Fabiano da Luz (PT), relator do projeto de lei na comissão.

João Mesquita
Estagiário