14/12/2022 - 09h30min

Proposta estabelece novas regras para monitoramento ambiental da indústria ceramista

Nesta terça-feira (13), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que limita a frequência de monitoramento das emissões atmosféricas geradas pelos equipamentos de combustão empregados na indústria ceramista. A matéria é de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB).

A proposta estabelece que os órgãos ambientais deverão realizar uma fiscalização para cada fonte emissora para renovação da licença ambiental de operação de cada estabelecimento.