Proposta busca ampliar reserva de recursos do IPVA para manutenção de rodovias
Um projeto em análise na Assembleia Legislativa pretende aumentar a parcela da arrecadação do IPVA reservada para projetos de manutenção e conservação das rodovias estaduais de Santa Catarina.
A proposta apresentada pelo deputado Fabiano da Luz (PT) obriga destinação, para esse tipo de obra, de 30% dos recursos do imposto que ficam nos cofres do governo estadual. Atualmente, a legislação prevê a aplicação de pelo menos 10% desse montante para esse fim.
O projeto foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça. A matéria segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento. Depois, ainda precisa passar pela Comissão de Transportes, antes de seguir para votação em Plenário.
Rádio AL
Últimas notícias
- 19h00min•Ordem do Dia - com Julio Garcia (PSD): bancadas regionais
- 17h44min•Janice Krasniak encerra mandato na Alesc
- 16h59min•Thiago Morastoni faz balanço da atuação como deputado estadual
- 14h54min•Seminário debate prevenção de doença transmitida por animais domésticos
- 14h26min•Avança projeto que estabelece a Terapia Assistida por Animais no estado
- 13h49min•Alesc celebra 130 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia
- 11h57min•Projeto isenta guardas municipais de taxa para compra de equipamentos de segurança
- 18h47min•Deputados questionam governo sobre bolsas do programa Universidade Gratuita
- 18h02min•Projeto reconhece síndrome da dor regional complexa como deficiência
- 17h49min•Deputados cobram melhoria da infraestrutura da BR-101 em SC
- 15h08min•Alesc homenageia Serviço de Cirurgia Plástica e Queimados do HU
- 15h02min•Comissão aprova ações para inserção de PCDs no mercado de trabalho