13/12/2022 - 13h57min

Projetos que garantem direitos a estudantes catarinenses avançam na Alesc

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que pretende incluir no calendário oficial de eventos de Santa Catarina a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente. A proposta, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), tem como objetivo promover atividades para debater o assunto em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica do estado.

O colegiado também aprovou projeto de lei de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) que assegura a criação e manutenção de espaços destinados à reflexão religiosa em instituições de ensino do estado.