27/04/2022 - 12h30min

Projeto que atualiza legislação sobre o Conselho Estadual do Idoso vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que atualiza a legislação sobre o Conselho Estadual do Idoso em Santa Catarina.

O órgão foi criado por lei em 1990 e passou por várias reformulações ao longo dos anos. O objetivo da proposta do Poder Executivo é adequar a lei ao atual modelo organizacional do Estado e às exigências do papel de controle social do conselho sobre ações de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa.

Entrevista com:
- deputado José Milton Scheffer (PP), relator da matéria na CCJ.

Ludmilla Gadotti
Rádio AL