Projeto estabelece limites para uso de fogos de artifício com ruídos em SC
Um dos projetos de lei que os deputados estaduais devem debater nas próximas semanas pretende definir restrições para a venda, queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos em Santa Catarina. A matéria estipula limite para o barulho emitido durante a detonação dos artefatos.
A medida visa coibir a utilização de fogos de artifício com ruídos que ultrapassem 50 decibéis, a cinquenta metros da detonação. A medida segue as orientações estabelecidas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Entrevista com:
- deputado Delegado Egídio (PTB), autor do projeto de lei.
Estagiária
Últimas notícias
- 19h20min•Parlamento aprova 23 projetos do Poder Executivo
- 19h06min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (18)
- 19h00min•Ordem do Dia - com Jessé Lopes (PL): regularização de dívidas de IPVA
- 18h58min•Júnior Cardoso é empossado como deputado na Alesc
- 18h55min•Deputados se despedem da Alesc para assumir prefeituras de SC
- 18h04min•Legislação sobre campos de altitude pauta debate na Comissão de Meio Ambiente
- 17h54min•Aprovado programa de estímulo à infraestrutura pesqueira no estado
- 17h43min•Proposta de incentivo a cozinhas comunitárias é aprovada na Alesc
- 17h40min•Alesc aprova política de gestão de resíduos sólidos e incentivo à compostagem
- 16h29min•Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2025
- 16h26min•Parlamento aprova novo programa habitacional para SC
- 11h47min•Comissão de Saúde fez balanço dos trabalhos de 2024