22/06/2021 - 14h17min

Proibição de verba pública em eventos que promovam preconceito é aprovada na CCJ

Foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos na contratação de artistas que transmitam mensagens de preconceito em suas obras.

A comissão aprovou também o projeto de lei que obriga a divulgação do aplicativo Proteja Brasil nos cartazes que contenham mensagens relativas à exploração sexual e ao tráfico de crianças e adolescentes em Santa Catarina, conforme a Lei estadual 14.365, sancionada em 2008.

Entrevista com:
- deputado Moacir Sopelsa (MDB).

Daniela Legas
AGÊNCIA AL