13/09/2022 - 16h21min
PL que inclui TEA nível 3 no benefício de pensão especial é aprovado na Alesc
A Assembleia Legislativa aprovou em Plenário, nesta terça-feira (13), projeto de lei que tem o objetivo de incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível 3, no benefício de pensão especial pago pelo Governo do Estado. O texto leva em consideração a Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10).
Giovanna Alencar
Estagiária
Estagiária
Últimas notícias
17/04/2024
- 18h42min•Aprovado projeto que regula instalação de recifes artificiais no litoral catarinense
- 18h27min•Assembleia Legislativa sedia encontro sobre segurança escolar
- 17h33min•Deputado defende cota mínima para agricultura familiar nas compras públicas de alimentos
- 16h13min•Avança projeto que flexibiliza regra sobre licenciamento de uso de recursos hídricos
- 15h32min•Comissão de Defesa Civil aprova política de manutenção de barragens
- 15h09min•Capão Alto espera mais de oito mil pessoas para Festa da Paçoca
- 14h24min•Política educacional em Sobral é destaque na Alesc
- 14h17min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (17)
16/04/2024
- 18h54min•Alesc instala comitê permanente sobre segurança nas escolas
- 17h53min•Deputado destaca projeto que obriga identificação de leite importado
- 16h55min•Finanças aprova projeto sobre sessão de cinema adaptada a autistas
- 16h20min•CCJ aprova nova regra para cobrança de ICMS das microcervejarias
- 15h54min•Projeto isenta atletas voluntários de inscrição em eventos esportivos
- 15h06min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (16) - Tarde
- 14h52min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (16) - Manhã