19/10/2021 - 12h31min

PL que considera doentes renais crônicos como pessoas com deficiência vai a Plenário

Vai para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que considera doentes renais crônicos como pessoas com deficiência. A proposta passou pelas comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho, e de Defesa das Pessoas com Deficiência. Retornou para a CCJ para análise de emenda e foi aprovada na reunião desta segunda-feira (19).

Outra proposta pronta para ir a plenário após emenda aprovada na CCJ é a que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte nos sistemas de transporte intermunicipal de passageiros.

Daniela Legas
AGÊNCIA AL