CCJ aprova financiamento de R$ 2 bilhões para o programa Pacto por Santa Catarina
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (10), o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no montante de até R$ 2 bilhões, para atender ao Programa Pacto por Santa Catarina. Deste valor, R$356 milhões devem ser aplicados no programa de prevenção de desastres naturais, R$700 milhões em projetos nas áreas de segurança pública, justiça e cidadania, saúde, trabalho e renda, inovação, desporto e lazer, cultura e turismo. Os quase R$ 1 milhão restantes devem ser aplicados para aumento do capital do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - Badesc.
Agência AL
Últimas notícias
- 19h00min•Deputado cobra soluções para o transporte público da Grande Florianópolis
- 17h35min•Filas em pedágios de SC são tema de pronunciamentos no Parlamento
- 16h49min•Parlamentar propõe seminário sobre a fibromialgia
- 14h45min•Comissão de Finanças realiza primeira reunião de trabalho de 2025
- 14h19min•CCJ aprova acesso gratuito a fraldas descartáveis para idosos e PcDs carentes
- 11h49min•Comissão de Constituição e Justiça retoma a análise de projetos com nova composição
- 18h53min•Alesc conclui instalação das comissões permanentes
- 17h35min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (5)
- 17h09min•Parlamentares repercutem o Dia Nacional da Mamografia
- 17h06min•Projeto prevê mudanças na lei de combate a ofensas a religiões
- 16h27min•Deputado critica falhas na cobertura de telefonia móvel nas rodovias